Kassio Nunes atende a pedido de Flávio Bolsonaro e manda derrubar canal pró-Lula
Decisão prevê suspensão do canal administrado por André Janones até a homologação do resultado do segundo turno das eleições
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) que o WhatsApp suspenda, no prazo de três horas após a notificação, o canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A decisão atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, que acusa o parlamentar de utilizar o canal para disseminar informações falsas e coordenar ataques contra sua candidatura. A suspensão deverá permanecer até a homologação do resultado do segundo turno das eleições.
O canal de Janones já reunia mais de 3 milhões de usuários e era uma das apostas da campanha de Lula para mobilizar a tropa digital.
A decisão do ministro, entretanto, atropelou uma determinação anterior do corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
No sábado (10), Cueva havia dado prazo de 72 horas antes de tomar uma decisão para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) esclarecesse os pedidos apresentados em uma ação contra o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Rede-MG).
Nas redes sociais, Janones classificou a decisão como censura e afirmou que não deixará de mobilizar seus apoiadores. "A censura já começou, mas eles vão sentir agora a força de três milhões e trezentas mil pessoas unidas. Nós não vamos nos calar, nós vamos continuar", disse.
O deputado também afirmou que foi proibido de criar outro canal, o que classificou como uma medida sem justificativa. "Vocês venceram a batalha, mas a guerra não venceram", declarou.
Janones anunciou ainda que pretende criar uma comunidade no Instagram para manter a mobilização dos seguidores após a suspensão do canal no WhatsApp.
A reportagem procurou a campanha para comentar após a decisão, mas ainda não houve retorno.
Mais cedo, em conversa com a imprensa neste domingo, o ministro Sidônio Palmeira criticou a campanha de Flávio Bolsonaro por ingressar com ação questionando o canal.
"É um grande absurdo entrarem nisso, demonstração de medo", disse ele, antes da decisão de Kassio. "Vamos lutar contra isso, não vamos aceitar, vamos entrar do ponto de vista jurídico, porque não tem nenhum sentido"", concluiu.
Segundo o ministro, a estrutura era utilizada para orientar seguidores a reproduzir conteúdos que já haviam sido considerados falsos pela Justiça Eleitoral, incluindo alegações sobre supostas ligações de Flávio Bolsonaro com milícias e a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O magistrado também disse que Janones orientava os participantes a compartilhar publicações em massa para ampliar seu alcance nas redes sociais.
O ministro determinou ainda que a Meta, responsável pelo WhatsApp, apresente em até 48 horas informações sobre as medidas adotadas contra o canal, a existência de outros canais administrados por Janones e um relatório das mensagens publicadas, inclusive as apagadas.
Kassio também instaurou um regime de supervisão regulatória direta sobre a plataforma e ordenou a preservação dos registros por pelo menos um ano. O pedido para impedir Janones de criar ou administrar novos canais será analisado posteriormente, após a apresentação das informações pela empresa.
Na decisão de sábado (10), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que Flávio Bolsonaro informasse se medidas semelhantes já haviam sido solicitadas em outros processos e apresentasse eventuais decisões sobre o tema.
O candidato também deveria especificar as irregularidades atribuídas a cada publicação, identificar os anúncios que ainda estariam ativos e detalhar quais dados pretendia preservar.
O ministro também deu prazo de cinco dias para que a campanha apresentasse os arquivos digitais originais mencionados na petição inicial, como vídeos e mensagens, que não foram incluídos no processo eletrônico. Segundo a decisão, a medida é necessária para permitir a conferência das provas e garantir o direito de defesa dos investigados.
Apesar de adiar a análise dos pedidos, o corregedor admitiu o processamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral e determinou a notificação de Lula, Alckmin e Janones para apresentarem defesa em cinco dias.
Cueva ressaltou, porém, que o recebimento da ação não significa o reconhecimento das acusações, que ainda seriam examinadas pela Justiça Eleitoral. O ministro também negou o pedido de sigilo do processo, ressalvada a possibilidade de proteção de informações específicas.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (11) que a decisão do presidente do TSE representa uma vitória contra a disseminação de notícias falsas. Entre elas, cita alegações de que Flávio pretendia reduzir aposentadorias, acabar com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cancelar reajustes do Bolsa Família e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A campanha também afirma ter apresentado mensagens, vídeos e áudios em que Janones orientava seguidores a compartilhar publicações em massa, inclusive antes de assistir aos conteúdos, para ampliar seu alcance nas redes sociais.
A mobilização na internet pela reeleição do presidente Lula (PT) ligou o alerta na campanha Flávio e levou aliados a lançarem contraofensivas no WhatsApp. Uma das principais preocupações no entorno de Flávio é com um possível efeito silencioso na distribuição de conteúdos pelo mensageiro.
Desde o resultado do primeiro turno, em que Flávio saiu na dianteira, eleitores de Lula reforçam a estratégia digital para expor o rival, incentivar as pessoas a votarem no segundo turno e convencer o eleitorado que está indeciso ou votou nos candidatos derrotados.
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