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Dezenove juízes disputam vagas de desembargador no Tribunal de Justiça

| 19/08/2021 14:39 h

Imagem ilustrativa da imagem Dezenove juízes disputam vagas de desembargador no Tribunal de Justiça

A aposentadoria ou a morte de desembargadores nos últimos seis anos deixou cinco cadeiras vagas no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), e a definição para preenchê-las já teve início, com nomes de candidatos já sendo divulgados ou especulados.

Para as três vagas destinadas a juízes de carreira, as inscrições já se encerraram, com 19 juízes na disputa. Dessas vagas, duas serão selecionadas via critério de merecimento, enquanto a terceira será por antiguidade. As vagas são referentes às aposentadorias dos desembargadores Sergio Bizzotto e Carlos Henrique Rios do Amaral, e à morte do desembargador William Couto Gonçalves.

Estão concorrendo, seja pelo critério de merecimento ou de antiguidade, os juízes: Júlio Costa de Oliveira, Ilaceia Novaes, Raquel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Helimar Pinto, Débora Ambos Corrêa da Silva, Delio Rocha Sobrinho, Jaime Abreu, Telmelita Alves, Marcos Antônio Barbosa de Souza, Getúlio Pereira Neves, Ubiratan Azevedo, Luiz Guilherme Risso, Herminia Azoury, Isabella Naumann Chaves, Sérgio Ricardo de Souza, Lyrio Regis Lyrio, Moacyr Cortes, José Augusto Farias de Souza.

Já a vaga referente a um membro do Ministério Público Estadual (MP-ES) abriu suas inscrições hoje, e seguirá até a próxima segunda-feira. A vaga é para a cadeira que pertencia ao desembargador Sérgio Gama, que se aposentou.

Apesar de não haver ainda confirmação dos inscritos, informações de bastidores destacam alguns nomes apontados como favoritos, como o procurador Eder Pontes e o subprocurador-geral da Justiça Judicial, Josemar Moreira.

Lista

Os dois são bem vistos pelos atuais desembargadores, que vão receber uma lista com seis nomes eleitos pelo MP-ES no dia 3 de setembro e terão de escolher três deles para formar a lista tríplice, que será enviada ao governador Renato Casagrande (PSB), que então escolherá o novo desembargador.

A última vaga aberta será preenchida por um representante da advocacia, após a aposentadoria de Álvaro Bourguignon.

“Entre 30 a 40 advogados devem se inscrever para disputar a vaga”, informou José Carlos Risk Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado (OAB-ES).


SAIBA MAIS Inscrição até segunda-feira para o Ministério Público


Critério para seleção

  • São cinco vagas abertas no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES). Destas, três serão preenchidas por juízes de 1º grau, uma por representante do Ministério Público (MP-ES) e a outra por representante da advocacia.
  • No caso das vagas do TJ-ES, duas serão preenchidas pelo critério de merecimento, e uma pelo critério de antiguidade.
  • A escolha de nomes para ocupar as cadeiras passa por votação interna e uma lista tríplice é encaminhada ao governador do Estado, que tem a palavra final.

Juízes inscritos

  • Vagas por merecimento
    • Marcos Antônio Barbosa de Souza, Getúlio Pereira Neves, Ubiratan Azevedo, Luiz Guilherme Risso, Herminia Azoury, Isabella Naumann Chaves, Sérgio Ricardo de Souza, Lyrio Regis Lyrio, Delio Rocha Sobrinho, Jaime Abreu e Telmelita Alves.
  • Vaga por antiguidade
    • Raquel Durão Correia Lima
  • Inscrito para os dois
    • Moacyr Cortes, José Augusto Farias de Souza, Júlio Costa de Oliveira, Ilaceia Novaes, Raimundo Siqueira Ribeiro, Helimar Pinto, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva.

Advogados

  • A OAB-ES ainda não abriu as inscrições, mas espera-se que entre 30 a 40 advogados se candidatem para a vaga referente à advocacia.

Ministério Público Estadual

  • Já as inscrições para a vaga referente ao MP-ES abriram nesta quinta (19), e vão até a próxima segunda-feira (23).

Fonte: Órgãos citados.

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