Definição da chefia do MP sai em até 15 dias

Os três nomes que formarão a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2024-2025 serão escolhidos nesta sexta-feira (22). A votação, que será realizada em formato on-line, por meio de sistema interno, começará às 9 horas e vai até 17 horas, como informou o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES).

Após o fim e a apuração do sistema, a lista com os três nomes será divulgada e encaminhada formalmente ao governador Renato Casagrande (PSB). De acordo com o MP-ES, Casagrande terá até quinze dias para escolher, de forma definitiva, o nome que irá substituir a atual PGJ, Luciana Andrade, que não pode mais se reeleger.

Caso o governador opte por não fazer a escolha, o Colégio de Procuradores de Justiça, segundo Regimento Interno, escolherá o membro mais votado dos três. Caso haja empate na votação, o candidato mais antigo na carreira será escolhido para integrar a lista tríplice.

Casagrande chegou a afirmar que não é obrigado a escolher, necessariamente, o nome mais votado entre os três. No entanto, em outras vezes que precisou definir, ele optou pelo membro que obteve mais votos.

Os candidatos que se inscreveram para concorrer à liderança do MP-ES são: promotor Danilo Raposo Lírio, chefe de apoio ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ); promotor Francisco Martínez Berdeal, secretário-geral do gabinete da PGJ; procurador Josemar Moreira, que ocupa a subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial.

E também o procurador Marcello Souza Queiroz, ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP); promotora Maria Clara Mendonça Perim, , titular da Promotoria de Fazenda Pública da Serra e o promotor Pedro Ivo de Sousa, titular da 13ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória e ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), que está no MP-ES há 19 anos.

A PGJ é o órgão da administração superior do MP-ES, chefiado pelo ou pela PGJ. É dotado de funções administrativas, para gestão da instituição, e atua também como Órgão de Execução.

A posse, segundo o edital divulgado pelo órgão, está marcada para acontecer no dia 2 de maio deste ano.