Conselho de Ética instaura processos para suspender deputados de motim bolsonarista
No total, são quatro representações que têm como alvos Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS)
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (7), processos que podem levar à suspensão temporária do mandato de três deputados que participaram do motim bolsonarista que paralisou o plenário no início de agosto.
No total, são quatro representações que têm como alvos Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) -este último responde a duas representações.
Pollon está sujeito ao afastamento por 90 dias, enquanto os demais por 30 dias, conforme sugeriu a Corregedoria da Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu apensar três dos processos, que sugerem 30 dias de suspensão para cada um dos três deputados, enquanto um dos casos contra Pollon, que sugere 90 dias de afastamento, deve tramitar separadamente.
Parte dos deputados protestou contra essa unificação dos processos e deve apresentar recurso contra o apensamento, a ser analisado por Motta.
Nesta terça, foi sorteada a lista tríplice de possíveis relatores para cada caso -o presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), ainda escolherá o relator de cada processo a partir dos três nomes sorteados. Em cada sorteio, foram excluídos deputados de partidos que deram origem às representações contra os amotinados.
Para o processo contra Van Hattem, Trovão e Pollon que foi apensado, foram sorteados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Albuquerque (Republicanos-RR) e Castro Neto (PSD-PI).
Já para o segundo processo contra Pollon foram sorteados Castro Neto, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).
O prazo para a instrução no Conselho de Ética é de 30 dias e, após a votação no colegiado, caberá ao plenário da Câmara decidir sobre a suspensão, que tem que ser aprovada por maioria absoluta (257 votos entre 513).
Trovão, Van Hattem e Pollon estavam entre os principais entraves que o presidente da Câmara encontrou no percurso entre seu gabinete e a retomada da cadeira de presidente da Casa, num trajeto que durou mais de seis minutos.
O primeiro chegou a barrar a passagem de Motta com a perna, enquanto os outros dois se recusaram a deixar a Mesa quando o presidente se aproximou.
Nesta terça, o Conselho de Ética ainda realizou a oitiva de testemunhas de um processo contra André Janones (Avante-MG).
Apesar de ter essa opção, Motta escolheu não punir os amotinados pelo rito sumário. Em vez disso, seguiu o trâmite regular e mais demorado, em que os casos são analisados primeiro pela Corregedoria da Câmara, depois pelo Conselho de Ética e, finalmente, vão ao plenário.
No total, a Corregedoria analisou representações contra 14 deputados, mas a recomendação de suspensão do mandato foi dada apenas aos três. Para o restante, deve ser aplicada a censura escrita, que não exige análise pelo Conselho de Ética.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o processo de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também pode avançar no conselho nesta semana, enquanto o de Carla Zambelli (PL-SP) aguarda o envio de documentos do STF (Supremo Tribunal Federal) para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).
Nesta quarta (8), o relator do processo de Eduardo, deputado Marcelo Freitas (União Brasil-MG), deve fazer a leitura do seu parecer preliminar e sugerir a continuidade ou arquivamento do processo.
No Conselho de Ética, o processo contra Eduardo foi instaurado em 23 de setembro, quando começou a contar o prazo de até 90 dias úteis para que o colegiado decida sobre a cassação. Para que o deputado perca o mandato, são necessários ao menos 257 votos de 513.
A representação que pede a perda do mandato de Eduardo por ataques ao STF e ameaça à realização das eleições em 2026 foi apresentada pelo PT, pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado Paulão (PT-AL). O deputado está nos EUA desde março, de onde comanda uma campanha por sanções para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão.
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