Centro de coaching do ES é condenado por coagir funcionária nas eleições de 2022
Segundo a denúncia, a empresa pressionava os empregados a manifestar sua preferência por Jair Bolsonaro
Um centro de coaching de Vitória foi condenado por assédio eleitoral após uma funcionária denunciar que foi coagida durante as eleições presidenciais de 2022. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a vendedora receberá uma indenização corresponde a cinco vezes o seu salário.
Durante as investigações, segundo o tribunal, foi comprovado que os empregados eram pressionados a manifestar seu voto em Jair Bolsonaro (PL), então presidente e candidato à reeleição. A vendedora, que não revelou suas posições políticas, foi dispensada às vésperas do segundo turno.
A prática abusiva foi reconhecida pela Justiça do Trabalho no Espírito Santo (TRT) e a condenação foi posteriormente confirmada pelo TST. O valor da condenação, no entanto, tinha sido aumentado pelo TRT — mas a 8ª Turma do TST restabeleceu a sentença, com base em casos semelhantes julgados anteriormente.
Entenda o caso
Em sua denúncia, a funcionária relatou que sofreu constrangimentos por não se alinhar à ideologia política predominante no ambiente da empresa. Como prova, ela apresentou áudios e mensagens trocadas com colegas que, segundo o TRT, "indicavam tentativa de interferência no posicionamento político dos empregados".
Segundo ela, a gestora forçava os colaboradores a revelar seu voto e criava situações para expor a ideologia política e religiosa da empresa, deixando clara a possibilidade de demissão de quem não adotasse o mesmo posicionamento. No centro, inclusive, eram realizadas reuniões diárias com conteúdo religioso.
A demissão da funcionária ocorreu no dia anterior ao segundo turno. Junto com ela, outras quatro trabalhadoras também foram dispensadas — reforçando a tese de retaliação.
Em sua defesa, a empresa negou qualquer tipo de perseguição ideológica ou partidária na época das eleições, afirmando que “mesmo que prepostos tenham expressado preferência por um determinado candidato, tal fato é um direito garantido pela Constituição Federal”.
Questionada, a empresa também afirmou que a gestora não escondia seu posicionamento político, “mas não ficava perguntando a ninguém sobre isso”. Afirmou ainda que diariamente havia uma reunião “de cunho holístico, para reflexões e orações”.
Testemunhas confirmaram denúncias
Durante o processo, testemunhas ouvidas na 4ª Vara do Trabalho de Vitória confirmaram que a empresa apoiava Jair Bolsonaro e induzia os empregados a fazerem o mesmo. Uma das funcionárias demitida na mesma ocasião relatou que eram feitas até "brincadeiras" por ela usar esmalte de cor vermelha.
Na sentença, a juíza Juliana Carlesso Lozer, de Vitória, reconheceu o assédio eleitoral e apontou que também houve pressão religiosa no ambiente de trabalho, mesmo sem esse ponto ter sido inicialmente mencionado na denúncia.
Na decisão, o TRT fixou o valor da condenação em R$ 50 mil. A empresa, então, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho — que, ao julgar o recurso, considerou elevado o valor da indenização em comparação a precedentes semelhantes. A condenação por assédio eleitoral foi mantida de forma unânime, mas a indenização foi fixada em R$ 8 mil.
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