500 milhões de reais do Ministério da Saúde vão para partidos políticos

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “surpreendido” com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Segundo ele, esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

“Infelizmente, ontem (quarta), nós fomos surpreendidos com a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no Fundo Eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios”, disse o ministro.

Mandetta, ministro da Saúde: “O teste deu 89% de proteção, e só uma dose cobre os quatro vírus da dengue” |  Foto: Beto Morais/ AT/ 16/09/2019

Mandetta complementou: “Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações em 2020”, disse o ministro, em Bento Gonçalves (RS), na tarde de quinta-feira (5), onde participou da 55ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Ele pediu que o aumento do Fundo Eleitoral seja revisto e os recursos para a área de saúde restituídos ao Orçamento do ano que vem.

O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em votação simbólica. Em seu relatório, ele destacou que houve um pedido, via ofício, “assinado por presidentes de partido e por líderes partidários que representam a maioria dos parlamentares”, solicitando a recomposição dos recursos do Fundo Eleitoral constantes da proposta orçamentária originalmente encaminhada pelo Poder Executivo.

O parecer levou em conta uma elevação na perspectiva de receitas da União, com repasse de dividendos de estatais maior do que a previsão do governo na versão inicial do projeto. Pelo cronograma da CMO, será preciso votar o parecer final até o dia 17. Após a votação, a proposta orçamentária deverá ser encaminhada para análise em sessão do Congresso Nacional.

Treze partidos querem dobrar gasto

O aumento do Fundo Eleitoral para R$ 3,8 bilhões, com corte de recursos da saúde, educação e infraestrutura, uniu rivais como PSL e PT, além de ter sido respaldado por partidos do chamado Centrão.

A medida teve o apoio de 13 siglas: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Eles representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores.
Podemos, Cidadania, Psol e Novo foram as legendas contra o aumento, mas não têm força política para barrar a investida.

Presidentes e líderes na Câmara e no Senado dos 13 partidos assinaram o ofício enviado ao relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o Fundo Eleitoral. O dinheiro será usado para reforçar as campanhas eleitorais no próximo ano.

Para líderes partidários, o aumento é necessário porque, no pleito municipal, o número de candidatos é maior. No Estado, porém, presidentes de partidos se dizem contra o aumento, apesar das cúpulas de suas legendas terem pedido o reajuste no valor.

“O partido fez pedido de reajuste, mas não disse que era para retirar da Saúde”, justificou o presidente do PSB-ES, Alberto Gavini.