Investigação aponta abandono de incapaz em caso de criança morta em incêndio no ES
Segundo a polícia, a criança de três anos estava sozinha em um quarto quando o fogo começou; ela teria manuseado um isqueiro
A Polícia Civil concluiu o inquérito que apurou a morte de uma criança de três anos durante um incêndio em uma casa no bairro São Miguel, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, em maio deste ano. A investigação apontou para o crime de abandono de incapaz, já que a vítima estava sozinha em um dos quartos da residência quando o fogo começou.
De acordo com as investigações, moravam no imóvel a investigada (mãe da criança), de 31 anos, o companheiro dela e os quatro filhos do casal, com idades de sete, cinco, três e dois anos. A criança de três anos, que estava sozinha em um dos quartos do imóvel, não resistiu e morreu no incêndio.
Como o fogo pode ter começado
Ainda segundo a Polícia Civil, o fogo pode ter começado em razão do manuseio de um isqueiro pela própria criança. A informação foi detalhada pelo titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina, delegado Dair Oliveira.
"No decorrer da investigação, foram realizadas diligências para esclarecer as circunstâncias do incêndio e da morte da criança. Conforme o que foi apurado, o fogo pode ter começado em razão do manuseio de um isqueiro pela própria vítima"
Apesar dessa constatação, o fato de a criança estar desacompanhada no momento do incêndio levou a investigação a concluir que os fatos configuram, em tese, o crime de abandono de incapaz com resultado morte.
Pena prevista e próximos passos
O delegado explicou como a legislação trata esse tipo de crime.
"O dispositivo estabelece pena de reclusão de 8 a 14 anos quando do abandono resulta a morte da vítima. O mesmo artigo prevê, ainda, aumento de pena quando o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima", explicou o delegado.
Com a conclusão das investigações, o inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que vai analisar os elementos reunidos e adotar as providências cabíveis.
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