Recife abre editais para interessados em recursos da Lei Paulo Gustavo

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A Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura Cidade do Recife anunciaram nesta terça-feir, o início das inscrições para os fazedores de cultura interessados em pleitear os recursos federais da Lei Paulo Gustavo, 30 dias após o lançamento de dois editais na capital pernambucana. 

As inscrições ficarão abertas até o próximo dia 14 de setembro e devem ser realizadas através do site www.culturarecife.com.br, onde os editais e anexos estão disponíveis desde o último dia 5 de agosto.

A Lei Paulo Gustavo, um mecanismo emergencial de fomento à cultura, destinará um total de R$ 11 milhões para programas culturais de diversas linguagens. Estes recursos foram repassados aos governos estaduais e municipais para ajudar o setor cultural, que foi duramente afetado pela pandemia da covid-19.

Recife Criativo

Um dos editais, chamado Recife Criativo, destinará R$ 3.646.168,74 a projetos que englobam diversas formas de expressão cultural, incluindo teatro, dança, circo, artes visuais, música, literatura, cultura popular, gastronomia e moda, com exceção do audiovisual. 

Pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos, incluindo Micro-empreendedores Individuais (MEI) com residência no Recife há pelo menos seis meses, podem submeter projetos que se encaixem em três faixas de valores: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 120 mil.

O montante total de R$ 1,2 milhão está previsto para cada uma dessas faixas, sujeito a remanejamento conforme a demanda de projetos apresentados.

Audiovisual Geraldo Pinho

A área audiovisual recebe prioridade devido aos recursos da Lei Paulo Gustavo serem provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). No Recife, essa área será contemplada pelo Edital Audiovisual Geraldo Pinho, que engloba várias categorias, como longa-metragem, produtos para televisão, curta-metragem, desenvolvimento de curta-metragem, mídias contemporâneas, videoclipes, álbuns visuais, festivais, formação, pesquisa e preservação, além de cineclubes. 

Os valores previstos variam de R$ 2,6 milhões a R$ 168 mil, totalizando R$ 7.469.376,36, sujeitos a remanejamento entre as categorias de acordo com a demanda de projetos.

Editais disponíveis em Braile

Os editais também estão disponíveis em braile para consulta no Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, casa 39. Além disso, o Núcleo oferece atendimento presencial e por telefone para orientações e esclarecimento de dúvidas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, pelos telefones (81) 3224-3660 e (81) 99321-1517. Tutoriais em vídeo no YouTube da TV Conecta (www.youtube.com/@tvconectarecife) estão disponíveis para tirar dúvidas.

Editais no Estado

A nível estadual, as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco continuam abertas até os dias 11, 12 e 13 de setembro, através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). 

O governo estadual alocou mais de R$ 73 milhões para quatro editais de projetos em audiovisual e R$ 26 milhões para oito editais em outras áreas artístico-culturais. O prazo para a execução dos projetos selecionados nos editais estaduais é até 31 de dezembro deste ano.