Protestos contra redução de penas reúnem manifestantes e artistas pelo país
Protestos contaram novamente com a presença de artistas que atuaram contra a ditadura no Brasil, nos anos de chumbo
Com colaboração de Aline Moura
Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os atos foram promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto. O de Copacabana, no Rio de Janeiro, foi o que mais chamou a atenção, especialmente pela presença de artistas que combateram a ditadura, como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan e Chico Buarque.
Em outras cidades, a mobilização foi menor do que a realizada no dia 21 de setembro, quando milhares foram às ruas contra a chamada PEC da Bandidagem.
Quem apareceu por lá também foi a atriz Fernanda Torres, protagonista do filme brasileiro que ganhou o Oscar, Ainda estou aqui. O protesto aconteceu em outras capitais, como no Recife
Copacabana reúne multidão e artistas
Milhares de pessoas ocuparam as ruas próximas ao Posto 5, em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, para protestar contra a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria.
A organização ganhou força com a convocação e participação de artistas, como Caetano Veloso, Gilberto Gil, que se referem à manifestação como o segundo ato musical contra retrocessos em discussão no Congresso Nacional. Eles se apresentaram durante a tarde no protesto.
Além do PL da Dosimetria, classificado pelos participantes como um grande retrocesso democrático e "golpe", os manifestantes também falaram contra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, fizeram um apelo por medidas concretas para combater o feminicídio, condenaram o marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas, e cobraram transparência nas investigações do Banco Master, por exemplo.
Muitas falas foram feitas por parlamentares, líderes sindicais e estudantis de cima de um carro de som.
Performance simbólica critica parlamentares
Além de exibir adesivos "sem anistia" e "congresso inimigo do povo", um grupo de mulheres se destacou com uma performance chamando parlamentares de "ratos traiçoeiros". Para um ato, distribuíram, baratas, cobras, escorpiões e ratos, de borracha, além de fotos dos deputados que votaram a favor do projeto que reduziu as penas criminais.
De acordo com a professora Carolina Fernandes Calisto, que participou da performance, os atuais deputados, ao tomarem decisões que contrariam a vontade do povo, se assemelham aos vermes. "Estamos aqui para lembra-los que é o povo quem deve dar as ordens e que, decisões de madrugada, sem transparência, são atitudes covardes, de ratos e baratas", comparou.
Artistas defendem democracia e criticam votação
As artistas Camila Pitanga e Teresa Cristina estavam misturadas ao público, no chão. Camila disse que é papel dos cidadãos brasileiros lutar pelo melhor de seu país. "A gente veio aqui depois de uma semana infernal, de desrespeito às leis, aos povos indígenas, e ao povo brasileiro com um PL da Dosimetria, que na verdade, é aceitação do golpismo. São muitas bombas", disse.
A cantora também lembrou a quase cassação do deputado Glauber Braga (PSOL - RJ) e do impacto da divulgação de supostas reuniões entre líderes políticos para articular a aprovação do PL da Dosimetria.
"Passamos uma semana muito difícil. Como que pode colocar em votação um projeto de anistia maquiada 1h da manhã? Nunca vi o Congresso Nacional reunido de madrugada, na surdina, na calada da noite, para botar algum tipo de benefício ao trabalhador", pontuou, com indignação, sobre a votação.
Ela também citou como motivo do ato o deboche de parlamentares contra a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali. "O Brasil não é deles. Eles foram eleitos pelo povo", frisou.
Veja o que disse Fernanda Torres
Glauber Braga agradece apoio popular
Glauber Braga esteve na manifestação e aproveitou para agradecer ao apoio popular. Ele disse que, com a suspensão de seus mandatos, por seis meses, determinado pelo Congresso Nacional, "transferiria o gabinete para as ruas", onde continua a mobilização contra o PL da Dosimetria e contra as chamadas emendas PIX. Essa modalidade permite o repasse de recursos públicos sem explicar como será o gasto.
Shows encerram o protesto
Os shows dos artistas começaram a partir das 16h. Por conta da participação deles, o ato foi batizado de "Ato Musical 2: o retorno". O título faz referência à manifestação anterior, em setembro, contra a PEC da Blindagem, que acabou alterada pelo Congresso Nacional, atendendo às reivindicações dos protestos, e cobrando punição aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Protesto ocupa a Avenida Paulista
Em São Paulo, os manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, na região central da capital.
No ato, que estava concentrado nos quarteirões próximos ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), estavam presentes representantes de centrais sindicais de trabalhadores, movimentos sociais e estudantis e de partidos políticos de oposição ao projeto de lei.
Os manifestantes entoaram, em coro, diversas vezes “sem anistia” durante o protesto, além de carregarem cartazes com mensagens como “Congresso inimigo do povo”, com destaque de crítica contra o presidente da Câmara Hugo Motta. Há ainda quem se vestiu de verde e amarelo para protestar também contra a anistia dos golpistas e contra um congresso retrógrado.
Abaixo, fala Guilherme Boulos, Guilherme Boulos é ministro da Secretaria‑Geral da Presidência da República.
Impacto da mudança no cálculo das penas
Se o PL da Dosimetria for aprovado, parlamentares da oposição preveem, para Bolsonaro, que o total da redução pode levar ao cumprimento de 2 anos e 4 meses em regime fechado em vez dos 7 anos e 8 meses pelo cálculo atual da vara de execução penal.
Pressão popular e críticas ao Congresso
“A convocação desse ato foi motivada pela votação que aconteceu na Câmara dos Deputados essa semana do PL da Dosimetria. Nós entendemos que é uma anistia e que os crimes que foram cometidos contra a democracia são muito graves e não podem ser perdoados, até porque a impunidade faz com que venham outras tentativas de golpe depois”, disse Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo. Ela avalia que a pressão popular nas ruas é um movimento que pode, sim, levar à derrota do PL na votação que ainda ocorrerá no Senado.
Ela destaca que o ato é também um protesto contra a aprovação pelo Congresso de diversas outras pautas que vão contra o povo brasileiro.
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