Governadora Raquel Lyra se compromete em anunciar calendário de demolições

Durante encontro, ao lado de Humberto Costa, governadora anunciou que o primeiro edifício condenado, que integra a lista de imóveis que serão indenizados, já foi demolido |  Foto: Divulgação / Miva Filho / Secom-PE

A governadora Raquel Lyra (PSDB), ao lado do senador Humberto Costa (PT), comprometeu-se, nesta sexta-feira (19), em apresentar, nos próximos meses, um calendário de demolições de prédios-caixão em risco na Região Metropolitana do Recife. Para ela, esta é uma forma de acabar “o pesadelo de muitos que tiveram o sonho de sua casa própria perdido”. O prazo estipulado é de seis meses.

“Estamos fazendo um esforço generalizado para que, nos próximos seis meses, tenhamos um calendário de demolições, permitindo que as indenizações que já estão no orçamento federal, através do Fundo de Compensação de Variação Salarial, possam ser pagas. É uma força-tarefa que temos realizado para aproveitar essa janela de oportunidade aqui em Pernambuco", declarou Raquel.

Raquel Lyra e Humberto Costa lideraram uma reunião com representantes do Núcleo 4.0, que envolve o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Caixa Econômica Federal, além de agentes políticos essenciais para o acordo dos prédios-caixão |  Foto: Divulgação / Miva Filho / Secom-PE

Primeiro edifício condenado já foi demolido

Raquel Lyra e Humberto Costa lideraram uma reunião com representantes do Núcleo 4.0, que envolve o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Caixa Econômica Federal.

Estiveram presentes também outros agentes políticos essenciais para o acordo que colocou fim à longa disputa jurídica envolvendo os prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife.

Durante o encontro, realizado nesta sexta-feira (19), a governadora anunciou que o primeiro edifício condenado, que integra a lista de imóveis que serão indenizados, já foi demolido na última segunda-feira (15). Ela agradeceu a união de forças em torno da resolução do problema.

Segundo o senador Humberto Costa, a elaboração e aprovação do Acordo Base, que direciona ações concretas para resolver definitivamente o problema dos prédios-caixão.

“Mostramos que, quando há uma união entre várias instituições públicas, é possível resolver problemas, por mais complicados que eles sejam”, ressaltou o senador.

Planos dos blocos B, C e D para o Conjunto Habitacional MEG IV estão sendo finalizados

De acordo com dados do governo, no dia 1º de julho foi protocolado e homologado o plano de trabalho específico para o Conjunto Habitacional MEG IV, em Jardim Atlântico, Olinda.

Este cronograma inclui o pagamento das indenizações às famílias, a demolição e a destinação dos terrenos. Esse marco foi seguido pela demolição do Bloco A, na última segunda-feira (15). Os planos para os Blocos B, C e D estão sendo finalizados.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a expectativa é de que, até o final de dezembro, os 133 prédios contemplados no orçamento de 2024 sejam encaminhados para a realização dos respectivos acordos “para que possamos demolir o que está em alto risco”.

O acordo estabelece que os terrenos dos imóveis demolidos serão destinados a projetos de habitação de interesse social ou a equipamentos públicos, por meio do Programa Morar Bem Pernambuco.

Famílias em risco receberão auxílio-aluguel

As famílias que ocupam os apartamentos de forma irregular e não receberão indenizações do FCVS terão direito a um auxílio-aluguel fornecido pelo governo estadual.

Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho, o andamento dos trâmites para resolução dos transtornos é uma soma de esforços para chegar a uma solução que contemple os envolvidos.

Já o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Leonardo Groba Mendes, acredita que a iniciativa conjunta entrará na história. “Este será um exemplo a ser seguido, em caso de outros problemas que possam vir a surgir no Brasil”, destacou.