X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Política

Bares e restaurantes podem ser obrigados a fornecer água de graça aos clientes

Tudo depende a aprovação do Projeto de Lei 1052/2023 na Assembleia Legislativa de Pernambuco


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem Bares e restaurantes podem ser obrigados a fornecer água de graça aos clientes
|  Foto: Flickr/Heather Hammond

Já imaginou restaurantes, bares, lanchonetes e casas de show de Pernambuco fornecendo água filtrada, gratuitamente, aos seus clientes? Pois é, a ideia faz parte de um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (União).

A prática, chamada de “Água da Casa”, já existe em várias regiões do Brasil e de outros países, e considera a relevância vital da água, contribuindo para reduzir despesas desnecessárias dos consumidores e para minimizar o impacto ambiental causado pelo uso de plásticos.

O Projeto de Lei 1052/2023 também estabelece que a mesma água filtrada seja utilizada para fabricação de gelo destinado aos copos de bebidas. No caso de recusa do fornecimento, os estabelecimentos estariam sujeitos a uma multa no valor de R$ 500,00 por cada infração. 

De acordo com o texto, a água fornecida deve ser proveniente de filtros em conformidade com a Norma Técnica NBR Nº 16.098, de agosto de 2012, e ter qualidade comprovada pelos órgãos da Vigilância Sanitária. A redação desobriga, no entanto, que estabelecimentos forneçam a água gelada. 

De acordo com o deputado, o PL atende ao interesse público em várias dimensões, como nos direitos humanos, do consumidor e no equilíbrio ambiental. Agora, Romero aguarda que os deputados da casa apreciem as proposições nas reuniões de Comissões para que em seguida sejam votadas em Plenário.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: