Governo do Estado fecha 2023 com superávit, gasta mais em educação e saúde

Hospital e Maternidade Santa Maria, localizado em Araripina, que recebeu 20 novos leitos de retaguarda em traumato-ortopedia |  Foto: Secretaria de Saúde/Divulgação

O Estado de Pernambuco encerrou o ano de 2023 apresentando um superávit orçamentário expressivo de R$ 1,02 bilhão e um superávit primário de R$ 1,2 bilhão. A gestão diz ter revertido o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022).

As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27).

Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE.

Com os resultados superavitários e disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Governo do Estado diz ter requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União. A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão - R$ 51,40 bilhões.

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Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco Raquel Lyra (PSDB), Governadora de Pernambuco

Após comemorar, Raquel Lyra anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

Educação e saúde

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL - R$ 31,6 bilhões).

É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE. Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%.

Despesas com pessoal

No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratuais, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões.

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade.

Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

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Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar Wilson José de Paula, Secretário da Fazenda de Pernambuco