TRE libera conteúdo de João Campos com informações sobre salário de Raquel Lyra

Divulgação sobre remuneração da governadora surgiu durante debate promovido pela Rádio Cidade |  Foto: Reprodução/Rádio Cidade

A Justiça Eleitoral liberou, neste sábado (12), o conteúdo informativo da campanha de João Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em que o candidato questiona o salário da governadora Raquel Lyra, do Partido Social Democrático (PSD).

No debate promovido na última sexta-feira, na Rádio Cidade, em Caruaru, João Campos afirmou que o salário da governadora é quase três vezes o permitido para quem governa Pernambuco.

A informação também foi veiculada nos materiais de campanha da Frente Popular e no site www.omaiorsalariodobrasil.com.br.

O questionamento da oposição

"Como governadora, Raquel deveria ganhar os R$ 22 mil previstos para o cargo. Mas logo ao assumir o governo, ela criou e sancionou uma lei que lhe permite receber os R$ 60 mil a que teria direito como procuradora concursada do Estado. Desde janeiro de 2023, Raquel não está na ativa como procuradora, e sim como governadora. A Constituição Federal, em seu artigo 38, indica que quem é eleito para cargo público não pode optar por receber o salário do órgão de origem, mas deve ficar com o do cargo para o qual terá mandato. As únicas exceções são para prefeitos e para vereadores, em alguns casos. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto também dá base legal para o argumento sustentado pela oposição. Raquel recebe um salário de R$ 50 mil com um adicional mensal de R$ 10 mil previsto na carreira de procuradora", diz a nota da Frente Popular.

Resposta da campanha de Raquel Lyra

Antes da liberação pelo TRE, a campanha de Raquel Lyra havia divulgado nota, onde explicou os vencimentos recebidos pela governadora, candidata à reeleição, e afirmava que a campanha da Frente Popular tentava confundir o eleitor.

"Não procede a acusação de que a governadora Raquel Lyra recebe remuneração acima do teto constitucional. Ao assumir o Governo de Pernambuco, Raquel optou por não receber o subsídio de governadora e manteve exclusivamente a remuneração do cargo efetivo de procuradora do Estado, conquistado por concurso público. Portanto, não há acúmulo de salários nem soma de remunerações. A opção está prevista no art. 6º da Lei Estadual nº 18.139/2023, norma geral e impessoal, aprovada pela Assembleia Legislativa e atualmente em vigor. A tentativa de apresentar uma única remuneração como acúmulo é falsa e busca confundir o eleitor. Pernambuco precisa discutir o que realmente importa: creches, hospitais, segurança e resultados. A campanha da governadora está pronta para esse debate".