Polo de Confecções: Estado cria grupo para conter impacto da taxa das blusinhas

Segundo Raquel Lyra, a prioridade é a salvaguarda de aproximadamente 300 mil postos de trabalho diretos e indiretos gerados pela cadeia de confecções |  Foto: Hesíodo Góes/Secom

O avanço de novas regras fiscais para o comércio internacional mobilizou o Palácio do Campo das Princesas e representantes da cadeia têxtil local. A governadora Raquel Lyra instituiu um grupo de trabalho focado em mitigar os impactos econômicos da Medida Provisória nº 1357/2026, editada pelo Governo Federal no último dia 12 de maio. A legislação zera o imposto de importação para compras estrangeiras de até US$ 50 via remessas postais, medida popularmente apelidada de "taxa das blusinhas".

A movimentação busca proteger o ecossistema produtivo que se estende por 92 municípios pernambucanos. De acordo com os dados apresentados pela governadora, a atividade têxtil concentra cerca de 14 mil estabelecimentos, entre oficinas formais e informais, operando como motor econômico para além dos limites geográficos do Agreste.

A prioridade declarada pela gestão estadual é a salvaguarda de aproximadamente 300 mil postos de trabalho diretos e indiretos gerados pela cadeia de confecções. “Os pontos apresentados têm um caráter estratégico, para que a gente possa fortalecer o setor, ampliar a formação e qualificação profissional, além de trabalhar a divulgação da moda e design para todo o Brasil”, afirmou a governadora.

O grupo de trabalho recém-criado tem o prazo de 30 dias para desenhar e apresentar soluções práticas. A estratégia prevê duas frentes coordenadas de atuação: uma articulação política direta junto ao Congresso Nacional, em Brasília, e o desenvolvimento de incentivos internos dentro da autonomia fiscal do Governo de Pernambuco.

As propostas do setor produtivo

|  Foto: Hesíodo Góes/Secom

Representantes de sindicatos, associações comerciais e núcleos gestores entregaram um documento com seis eixos estratégicos para tentar equiparar a competitividade da roupa confeccionada no Estado com os produtos importados de plataformas digitais estrangeiras.

Os pontos definidos pelo setor são:

Defesa tributária: medidas de proteção fiscal para os produtos de confecção locais;

Capacitação: Ppogramas de qualificação profissional e melhoria do encadeamento produtivo;

Políticas fiscais: implementação de novos incentivos e revisão de taxas estaduais;

Promoção de mercado: criação da Companhia Nacional de Promoção da Moda Pernambucana;

Mapeamento: realização de uma nova pesquisa socioeconômica da cadeia têxtil e de confecção;

Medidas antidumping: revisão das regras e taxas sobre a entrada de tecidos à base de poliéster.

Pressão por isenção nacional e competitividade

A indústria têxtil local argumenta que a assimetria tributária inviabiliza a concorrência nos bancos de feira e magazines. Pedro Miranda, presidente do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), pontuou que as entidades defendem a aplicação de isenções semelhantes para os fabricantes nacionais, visando reter o desenvolvimento econômico e os empregos no território brasileiro.

“Vamos buscar caminhos para criar uma solução que possa suprir as necessidades nesse momento difícil”, disse Pedro Miranda.

No chão das feiras de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, prefeitos e parlamentares relatam o temor dos sulanqueiros. O deputado estadual Adalto Santos contou sua trajetória como feirante para ilustrar o peso social da cadeia produtiva, classificando os trabalhadores do setor como a base econômica do interior.

Os gestores municipais de Toritama, Sérgio Colin, e de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, apontaram a necessidade de equiparação de custos com o mercado externo. Uma comitiva de prefeitos do Agreste prepara uma agenda direta com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para expor a realidade das confecções.

A discussão sobre o futuro do Polo de Confecções também ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (26). A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma audiência pública com a presença de empresários, deputados da bancada federal e membros da sociedade civil para alinhar as compensações financeiras e tributárias necessárias para o setor.

Matéria em atualização