Estado assegura 310 casas do Minha Casa Minha Vida para famílias vulneráveis

As novas moradias serão viabilizadas pelo programa estadual Morar Bem PE, com doação de terrenos e apoio financeiro do governo estadual para obras de infraestrutura |  Foto: Divulgação

Pernambuco conquistou a aprovação de mais 310 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. A confirmação veio com a publicação da Portaria nº 998 do Ministério das Cidades, esta semana.

As novas moradias serão viabilizadas pelo programa estadual Morar Bem PE, com doação de terrenos e apoio financeiro do governo estadual para obras de infraestrutura, como abastecimento de água, esgotamento sanitário e urbanização.

“A Portaria 998 do Ministério das Cidades aprova para Pernambuco a construção de mais 310 unidades no Minha Casa Minha Vida. Esses empreendimentos foram viabilizados a partir da doação de terrenos do governo do Estado e do apoio financeiro para obras não incidentes, garantindo que a construção se tornasse possível", destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Segundo a gestora, o benefício é direcionado a famílias em situação de grande fragilidade, sem condições de arcar com aluguel. Os projetos foram apresentados por movimentos de luta por moradia e serão executados com apoio da Associação de Apoio aos Sem Teto da Região Nordeste (AAST).

Onde serão construídos

No Recife, serão erguidos o habitacional Presente de Deus, em Água Fria, com 64 unidades, e o Onildo Romão, em Santo Amaro, com 96 apartamentos. Já em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, será construído o Residencial Fábio Aragão (Dimas Dantas), com 150 unidades. O valor global dos três projetos é estimado em R$ 49 milhões.

As propostas ainda precisam passar pela análise de engenharia da Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do MCMV.

Apoio e expansão

A representante da AAST, Lídia Brunes, lembrou que esses empreendimentos se somam a outro já aprovado em junho, com 194 unidades no Recife. "É uma felicidade dizer que conseguimos as portarias do Ministério das Cidades para a contratação de quatro projetos", afirmou. "Todos os terrenos doados pelo governo do estado através do programa Morar Bem e também mais um em Santa Cruz do Capibaribe, que foi doação do município."

Além dos três novos conjuntos, o governo estadual lançou 16 chamamentos Públicos para doação de terrenos, com capacidade para 2.416 moradias. Também já foi iniciado o Residencial Engenho do Meio, no Recife, com 128 unidades e investimento de R$ 21,8 milhões.

Articulação institucional

Simone Nunes ressaltou que o avanço se deve à articulação promovida pela governadora Raquel Lyra (PSD), que criou um grupo de trabalho (GT FAR FDS) para agilizar trâmites com órgãos como Compesa, CPRH, Condepe/Fidem, Neoenergia e prefeituras.

“Esse esforço conjunto permitiu que a assinatura e a aprovação desses empreendimentos acontecessem em tempo recorde, garantindo que Pernambuco traga a maior quantidade possível de moradias de interesse social para o estado”, completou.