Projeto que pretende ampliar comércio no Sítio Histórico de Olinda é questionado

Vista áerea do Sítio Histórico de Olinda |  Foto: Arquivo/Divulgação/PMO

A aprovação de um Projeto de Lei Ordinária pela Câmara Municipal de Olinda, que amplia as áreas onde são permitidas atividades comerciais no Sítio Histórico de Olinda, tem gerado críticas, polêmicas e contestações por parte de comerciantes e moradores da área.

O Sítio Histórico de Olinda é Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO desde 1982, além de ser área de preservação, tombada pelo Instituto do Patrimônico Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) há 58 anos.

O que prevê o projeto aprovado na Câmara

O texto (PLO nº 44/2026), de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Olinda, foi aprovado com 11 votos favoráveis e dois contrários. Outros quatro vereadores estavam ausentes durante a votação.

O projeto seguiu para avaliação da prefeita Mirella Almeida (PSD), que pode sancionar (aprovar), vetar ou pedir maiores esclarecimentos à Câmara.

Se a nova lei for aprovada, o Sítio Histórico de Olinda poderá receber empreendimentos como bares, restaurantes e casas de shows em locais com pouca ou nenhuma exploração comercial, como:

• praça do Carmo;
• praça Dantas Barreto;
• rua do Bonfim;
• rua João Alfredo;
• rua do Sol;
• proximidades do Forte de São Francisco.

A justificativa apresentada para o projeto é de que a ação serviria para regularizar a atividade de comerciantes que já atuam na região, atender novas demandas de empreendedores e incentivar o turismo na cidade.

Moradores se mobilizam contra expansão comercial

Um grupo de moradores da Cidade Alta já começou a se organizar para impedir a expansão do comércio no local. Eles alegam que as ruas históricas não têm estrutura para suportar um aumento no tráfego de veículos e pessoas, além do incômodo que a circulação maior de visitantes poderia gerar para os residentes nas localidades.

Críticas sobre tramitação e falta de estudos

A vereadora Eugênia Lima (PT), que votou contra o projeto, alega que a proposta não passou por etapas necessárias na Câmara de Vereadores, como a realização de audiência pública que desse voz a moradores, comerciantes e órgãos de preservação, para que pudessem opinar sobre o projeto.

Segundo a parlamentar, também não houve um estudo de impacto ou algum parecer técnico sobre os efeitos da medida no Sítio Histórico e no entorno.

Próximos passos da Prefeitura de Olinda

A Prefeitura de Olinda informou que fará uma análise jurídica do projeto e discutirá os encaminhamentos cabíveis, incluindo a possibilidade de sanção ou veto ao texto aprovado pela Câmara.