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Há menos de uma semana, o vazamento nas redes sociais e na imprensa de uma lista com marcas tradicionais de azeite supostamente vendidas fora de sua real categoria de classificação gerou forte repercussão entre consumidores e empresas.

A polêmica cresceu não apenas pelo envolvimento de marcas reconhecidas, mas principalmente pelas dúvidas que ainda cercam o caso e pela ausência de dados oficiais consolidados.

Diante da repercussão, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) divulgou nesta segunda-feira (10) uma nota em que afirma que as análises ainda não são conclusivas e que, por isso, não publicou nenhum resultado formal.

Ação Civil Pública e análises em andamento

O consumidor que busca azeite extravirgem nas prateleiras dos supermercados deve acompanhar de perto os desdobramentos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. Esse foi o começo da história.

O processo cobrou do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Anvisa uma fiscalização mais rígida sobre a importação de azeites a granel e envasados.

Esse movimento levou o laboratório de análises sensoriais do governo a examinar diversos lotes de azeites comercializados no país.

Relatos sobre análises preliminares mencionam divergências na classificação de produtos vendidos como extravirgem, incluindo a identificação inicial de azeites dos tipos virgem e lampante (impróprios para o consumo) em rotulagens consideradas nobres.

Apesar disso, o MAPA reforçou, em nota, que os resultados permanecem preliminares, ainda não são conclusivos e não foram divulgados oficialmente.

Como os testes ocorrem no âmbito de uma ação judicial, as empresas investigadas têm direito ao contraditório, à ampla defesa, a perícias e a contraprovas, conforme prevê a legislação.

Por esse motivo, o ministério enfatizou que não publicou nenhuma lista oficial com a identificação de marcas ou lotes e que as informações colhidas seguem em fase de validação técnica e administrativa.

Como funcionam as categorias de azeite

Para não ser enganado na hora da compra, é fundamental compreender os critérios de classificação, que consideram tanto análises químicas quanto avaliações sensoriais de aroma e sabor:

• Extravirgem: produto da mais alta qualidade, com acidez livre de no máximo 0,8% e ausência total de defeitos sensoriais.
• Virgem: próprio para o consumo humano, mas com padrões de qualidade e acidez ligeiramente inferiores ao extravirgem.
• Lampante: azeite com defeitos severos ou acidez elevada, considerado inadequado para o consumo direto sem prévio processo industrial de refino.

Há risco à saúde?

O MAPA ressalta que as divergências preliminares apuradas dizem respeito à rotulagem e aos padrões de identidade e qualidade do produto, o que não indica, por si só, risco imediato à saúde pública.

No entanto, caso a validação final comprove irregularidades que afetem a segurança do consumidor ou configurem fraude comercial, o órgão afirma que medidas legais de apreensão, intensificação da fiscalização e divulgação pública serão adotadas imediatamente.

Enquanto o processo segue em análise, a recomendação ao consumidor é ter cautela com ofertas muito discrepantes de preço e manter atenção aos canais oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para acompanhar eventuais confirmações definitivas.