TJPE promove cidadania no Recife com mutirões de divórcio e reconhecimento de união

A iniciativa oferece 60 vagas para sessões de conciliação, com foco em resolver pendências de forma rápida e gratuita |  Foto: Divulgação

Mudar o status civil ou oficializar uma história a dois pode ser mais simples do que parece através do diálogo. Para facilitar a vida do cidadão, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para o primeiro Mutirão de Divórcios de 2026. O prazo para garantir uma vaga termina no dia 31 de janeiro.

A iniciativa oferece 60 vagas para sessões de conciliação, com foco em resolver pendências de forma rápida e gratuita. As sessões estão agendadas para o período de 3 a 7 de fevereiro.

Calendário mensal: união estável

Além dos divórcios, o TJPE estabeleceu um cronograma fixo para quem deseja o Reconhecimento de União Estável. A cada mês, até 50 casais poderão oficializar sua relação em cerimônias realizadas na última semana de cada mês. As inscrições para este serviço ficam abertas durante as três primeiras semanas de cada período.

Inscrições e localização

Os interessados podem se inscrever sem sair de casa ou presencialmente:

E-mail: [email protected] (enviar solicitação com documentos anexos).

Presencial: Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Ilha de Joana Bezerra), no 5° andar da Ala Norte.

Importante: Para o reconhecimento de união estável, é obrigatória a presença de duas testemunhas que atestem a convivência do casal.

Documentação necessária

• Mutirão de Divórcio
• Reconhecimento de União Estável
• RG e CPF
• RG e CPF de ambos
• Comprovante de residência
• Comprovante de residência do casal
• Certidão de casamento
• Certidões de nascimento/casamento (atualizadas)
• Certidão de nascimento dos filhos
• Documentos dos filhos (se houver)
• Documentos de bens (se houver)
• Documentos de bens (se houver)
• Telefone com WhatsApp
• Telefone de contato e duas testemunhas

Resumo das Datas

- Mutirão de Divórcios: Inscrições até 31/01 | Evento de 03 a 07/02.

- União Estável: Inscrições nas 3 primeiras semanas do mês | Cerimônia na última semana.