Procon-PE intensifica fiscalização contra alta abusiva nos preços da gasolina

Em apenas dois dias de fiscalização cerca de 40 empresas foram notificadas a explicar e justificar os aumentos |  Foto: Divulgação/Procon PE

O Procon Pernambuco deflagrou, entre quarta (11) e quinta-feira (12), uma ofensiva de fiscalização no mercado de combustíveis para investigar a recente escalada nos preços da gasolina. As diligências, que percorreram estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife e unidades de distribuição no Complexo de Suape, resultaram na emissão de quase 40 notificações. O foco da autarquia é confrontar as notas fiscais de compra dos últimos 15 dias com os valores praticados nas bombas, verificando se os reajustes repassados ao consumidor possuem lastro econômico ou se configuram prática abusiva.

DENÚNCIAS

A mobilização do órgão de defesa do consumidor foi motivada por uma onda de denúncias sobre aumentos súbitos e expressivos. Relatos apontam que o litro do combustível, que apresentava média de R$ 6,66 na semana anterior, saltou para patamares entre R$ 7,45 e R$ 7,49 em diversos postos. A principal suspeita das autoridades é o repasse imediato de altas de mercado mesmo em estoques antigos, adquiridos por valores inferiores, o que fere o Código de Defesa do Consumidor e pode ser enquadrado como crime contra a ordem econômica.

Segundo o Procon-PE, o monitoramento foi estendido às distribuidoras para mapear toda a cadeia logística e garantir transparência. O Procon-PE reafirma que o monitoramento continuará nos próximos dias e orienta a população a formalizar denúncias pelo telefone 0800 282 1512 ou pelo e-mail [email protected] caso identifique valores desproporcionais.