Pernambuco investe R$ 35 milhões em professores e cria Bônus Livro de R$ 1 mil
Veja quem tem direito e quando perde o direito de receber o benefício
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Nesta sexta-feira (15), um marco na política educacional estadual foi estabelecido com a assinatura do decreto Nº 56.274 pela governadora Raquel Lyra.
O decreto, publicado na edição do Diário Oficial, formaliza os critérios do Bônus Livro. Este apoio financeiro, concedido uma vez por ano, contempla os professores com um valor de R$ 1.000, enquanto os analistas e assistentes receberão a quantia de R$ 500.
A iniciativa é destinada a promover a formação continuada e aprimorar a qualidade do ensino na Rede Estadual de Pernambuco.
O Bônus Livro é um benefício especialmente voltado para os servidores efetivos e contratados que desempenham suas atividades na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE).
Em consonância com o decreto, esses profissionais terão acesso a recursos destinados à aquisição de livros e materiais didático-pedagógicos.
“Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, que vai investir mais de cinco bilhões no setor até 2026, estamos fazendo o aporte de cerca de R$ 35 milhões para que os nossos servidores da Educação possam utilizar esse recurso em feiras de livros que sejam apoiadas pela secretaria Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco
A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, chamou atenção para os benefícios que a iniciativa vai proporcionar aos profissionais da Rede.
“Oportunizar um aprendizado continuado para os nossos servidores gera transformação positiva e imediata no chão da escola. Do Litoral ao Sertão, toda a comunidade escolar é beneficiada com o Bônus Livro em feiras literárias apoiadas pela Secretaria de Educação Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes
Segundo a secretária executiva de Gestão de Pessoas da SEE, Rafaela Ramos, o Bônus Livro oportuniza aos servidores um aprendizado continuado.
“Ele vai ajudar na melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação. O benefício ainda proporciona um impacto positivo na economia local Rafaela Ramos, secretária executiva de Gestão de Pessoas da SEE
Veja quem tem direito a usar o Bônus:
O bônus ficará disponível em um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor. A utilização do cartão será limitada ao local da feira, durante o período de realização do evento, e permitida apenas para os fins definidos pela iniciativa.
O servidor que não constar na folha de pagamento de pessoal do mês anterior à realização da feira de livros poderá comprovar que se encontra no regular desempenho de suas funções, até essa data, através da Comunicação de Exercício expedida por sua Unidade de Trabalho.
Veja quem não tem direito a usar o Bônus:
Não têm direito ao benefício servidores que estejam em gozo de licença sem vencimento ou à disposição de outros órgãos ou entes públicos, de qualquer esfera ou poder.
Instituído pela Lei nº 18.410, de 22 de dezembro de 2023, o Bônus Livro é uma política de qualificação à formação docente idealizada pela SEE.
“Cada professor e professora, a partir de suas expectativas e interesses formativos, alinhados também ao tema do ano letivo, poderá fazer a escolha do repertório que lhe interessa, considerando o seu contexto regional e a comunidade em que se insere”, explica Tarcia Silva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação do Estado.
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