Milhares de moradores de comunidades do Recife receberão títulos de propriedade

Moradores receberão o título de posse da propredade onde moram |  Foto: - Reprodução/ Agenda Cultural do Recife / Roberta Menezes

Mais de mil famílias do Recife serão beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade realizada pelo Governo do Estado. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (9), durante a abertura da Semana Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Palácio da Justiça, na capital pernambucana. A ação, realizada por meio do programa Morar Bem PE, contemplará comunidades nos bairros de Água Fria, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Mangabeira, Passarinho, Roda de Fogo e Sancho/Totó.

REGULARIZAÇÃO

Os títulos foram regularizados pela Perpart, estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e serão entregues gratuitamente entre os dias 10 e 12 de junho, diretamente nas comunidades e na sede da empresa.Desde 2023, a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) já regularizou mais de 10,4 mil imóveis em todo o Estado e tem mais 40 mil títulos em andamento. As famílias beneficiadas vão receber suas escrituras sem custos.

SEMANA SOLO SEGURO

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por sua vez, vai entregar, durante esta semana, cerca de cinco mil títulos de propriedades às famílias pernambucanas através do Programa Moradia Legal.

O Juiz Assessor Especial da Presidência do TJPE, Gleydson de Lima Pinheiro, destacou a importância da articulação entre os poderes para garantir cidadania às famílias pernambucanas. “O Tribunal de Justiça já tem esse programa há três gestões e, com a adesão do Governo do Estado, a iniciativa ganhou uma outra dimensão, fazendo uma verdadeira transformação social, não só entregando título, mas entregando dignidade e melhoria jurídica e social para a população”, enfatizou.

As famílias contempladas com o título durante a iniciativa são moradoras das cidades de Água Preta, Angelim, Arcoverde, Belo Jardim, Cabrobó, Cupira, Exu, Granito, Iati, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Panelas, Paudalho, Passira, Petrolina, Recife (Prado), Serra Talhada e São Lourenço da Mata. Hoje, são 180 municípios do estado parceiros e até o final da Semana Solo Seguro, a perspectiva é que o TJPE alcance a marca de 40 mil títulos de propriedade entregues.