Governo de PE divulga chamamento público para projeto retrofit

Edifício Segadas Viana |  Foto: Divulgação

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE). divulgou, nesta sexta-feira (26), o Aviso Chamamento Público FDS nº 018/2025 que dá início à seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social no histórico Edifício Segadas Viana.

O prédio, que data de 1953, foi construído como sede estadual do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) (depois, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS). Hoje o edifício está ocupado por 120 famílias ligadas aos movimentos sociais e faz parte de um projeto da gestão estadual de recuperação de imóveis públicos ociosos com destinação à moradia popular. A revitalização de equipamentos públicos sem uso para moradia popular é uma das frentes de atuação do Morar Bem Pernambuco.

A Sessão de Abertura está marcada para o dia 22 de outubro, às 10h. O edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir da próxima terça-feira (30), no site da Cehab e, presencialmente, na sala da Comissão Especial de Chamamento Público (CECP), na sede da Companhia (Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7, Campo Grande, Recife-PE, CEP 52.031-080). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3182-7555 ou pelo e-mail [email protected].

Em setembro de 2024, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, assinaram um protocolo de intenções para a doação ao Estado do Edifício Segadas Viana com o objetivo de transformá-lo em habitacional de interesse social. O imóvel, localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, e pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).  Atualmente o local está ocupado pelo Movimento Luta e Resistência pelo Teto.