Fiscalização do Coren-PE aponta superlotação e déficit de enfermeiros no IMIP

Mesmo sendo referência no SUS, segundo o Coren-PE, IMIP registra gestantes em cadeiras e profissionais sobrecarregado |  Foto: Everson Teixeira/Divulgação

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) divulgou, nesta quinta-feira (31), resultado de uma fiscalização no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no Recife. A equipe formada por integrantes do Departamento de Fiscalização da autarquia e da Procuradoria Jurídica identificou, entre outros problemas, superlotação nos setores de obstetrícia e déficit no quadro de profissionais de enfermagem.

Na ação, os fiscais do Coren-PE inspecionaram os seguintes setores: triagem obstétrica, Centro de parto normal, Pré-parto, Centro obstétrico e Enfermaria do 3° andar do Hospital Geral Pediátrico. Na triagem, a equipe contabilizou 13 pacientes, mas o espaço só possui cinco leitos. Já o Pré-parto, que comporta 17 pacientes, no momento da fiscalização, a equipe contabilizou 28 pacientes e 8 recém-nascidos. O Centro de parto normal encontrava-se com lotação máxima de cinco pacientes.

Setores visitados estavam com ocupação acima da capacidade

Durante a fiscalização, foram coletados relatos de pacientes, que pediram anonimato, apontando demora no atendimento e falta de vagas para internação. Uma delas é uma manicure, de 25 anos, que no momento da ação encontrava-se com 38 semanas de gestação.

A jovem deu entrada na unidade de saúde na última terça-feira (29), no período da manhã. A mulher foi encaminhada para uma sala denominada “isolamento”, por onde permaneceu por mais de 24 horas, enquanto aguardava transferência para outra unidade. Segundo a jovem, ela foi diagnosticada com pré-eclâmpsia, o que representa risco para a gestação.

Outra paciente, uma recepcionista de 29 anos, também deu entrada no mesmo dia, por volta das 12h, e aguardava vaga na sala de isolamento. Ela é diabética e encontra-se com 37 semanas de gestação, expressando apreensão quanto ao retorno para casa.

Além desses casos, a fiscalização identificou o caso de uma adolescente, de 17 anos, moradora do município de Jaqueira, no interior do estado, com mais de 40 semanas de gestação, que estava há mais de 48h no posto de medicação por falta de leito.

No mesmo local, a equipe ouviu uma dona de casa, de 30 anos, residente da cidade de Floresta. A mulher relatou que estava com 38 semanas de gestação e precisou passar a noite sentada em uma cadeira, mesmo estando em parto induzido.

Relatório aponta sobrecarga da equipe e risco de falhas na assistência

Os problemas identificados pelo Coren-PE resultam em sobrecarga da equipe assistencial e aumento do risco de eventos adversos. Um levantamento feito pela equipe da autarquia aponta uma média de 60 atendimentos por plantão de 12h.

"A instituição já vem sendo acompanhada pelo Coren-PE há bastante tempo, inclusive com a tramitação de uma Ação Civil Pública que resultou em decisão favorável à contratação de profissionais de enfermagem. Observa-se de forma evidente a ausência de parâmetros mínimos de segurança técnica nas escalas de trabalho, o que nos causa grande preocupação” ressalta Drª Ravena Ferreira, Chefe da Divisão de Fiscalização/Sede.

Ainda segundo ela, “a constante realocação de profissionais de enfermagem tem provocado sobrecarga de trabalho, o que pode acarretar falhas por negligência, imprudência ou imperícia, colocando em risco tanto os profissionais quanto a segurança da assistência prestada à sociedade”.

Deficiências no quadro persistem, mesmo após decisão judicial

Além dos problemas já apontados, a inspeção identificou ausência de cobertura de férias de alguns integrantes da equipe de enfermagem, profissionais exercendo funções alheias à sua formação e técnicos atuando sem supervisão. A administração da unidade tem até o fim do mês de agosto para regularizar o quadro de enfermagem, obedecendo à necessidade urgente de adequação ao quantitativo mínimo estabelecido pelas normas do Conselho Federal de Enfermagem e pela Portaria Ministerial vigente.

A estimativa do Departamento de Fiscalização do Coren-PE aponta a necessidade da contratação de pelo menos 15 profissionais de enfermagem, entre técnicos e enfermeiros, a fim de garantir assistência segura e de qualidade à população. “Após a conclusão do relatório de fiscalização, a Procuradoria Jurídica vai peticionar nos autos da ação civil pública, requerendo que a justiça federal determine a imediata regularização do quantitativo de profissionais de enfermagem”, destacou o Procurador Geral do Coren-PE, Juan Ícaro Silva.

A fiscalização realizada nesta quarta-feira (30) integra um acompanhamento contínuo, que incluiu uma ação anterior realizada no dia 17 de junho deste ano, onde foram identificados problemas semelhantes. Em 2022, o Coren-PE obteve decisão judicial favorável, em uma ação civil pública ajuizada em 2011, que obriga o IMIP a contratar o número mínimo de profissionais de enfermagem previsto em lei. A decisão já transitou em julgado. O Coren-PE mantém as fiscalizações para verificar o cumprimento das normas e garantir a regularização do quadro profissional.

IMIP diz que registrou aumento pontual na demanda 

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no Recife, informou que enfrentou, nesta última quarta-feira (30), um aumento pontual na demanda de atendimentos, especialmente no setor de obstetrícia, referência para gestantes de alto risco.

Segundo a instituição, foram adotadas medidas emergenciais por meio do Núcleo Interno de Regulação (NIR) para reorganizar o fluxo e garantir o acolhimento das pacientes, dentro da capacidade e do perfil assistencial do hospital.

A declaração foi divulgada após a fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), que apontou superlotação em diversos setores e déficit no número de profissionais de enfermagem.

Em resposta, o IMIP afirmou que cumpre "rigorosamente as normas e portarias estabelecidas pelo Ministério da Saúde", assegurando a substituição de profissionais em casos de afastamento e garantindo que técnicos(as) de enfermagem atuem sob a supervisão de enfermeiros(as) e dentro das atribuições legais da profissão.

A instituição preferiu não comentar sobre a Ação Civil Pública movida pelo Coren-PE e que tramita na Justiça Federal, alegando que não se manifesta sobre processos em andamento.