Fiscais sacam armas contra feirantes em Paulista e ação causa revolta

Fiscais armados intimidam feirantes no centro da cidade |  Foto: Reprodução da TV Tribuna PE/Band

Fiscais do município do Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife, estão oprimindo feirantes e ambulantes usando armas de fogo no centro da cidade, o que não é permitido por lei.

A denúncia foi divulgada na tarde desta quarta-feira (7) no Jornal da Tribuna 1ª Edição.

Os fiscais são acusados de usar armas, ameaçar e tomar mercadorias de feirantes que passam transitando na localidade, seja com o produto nos braços ou carros de mão, e ainda usam as pistolas em discussões pessoais.

O caso mais recente envolve dois funcionários públicos que levaram um casal à prisão. Um deles foi repreendido porque estava olhando para as nádegas de uma comerciante e sacou a arma quando o marido dela protestou, além de sair com a frase “que porra nenhuma, vem para a cima, tô comendo nada não”.

O fiscal continuou provocando o comerciante com ofensas à sua honra, puxou a pistola quando ele veio protestar e teve ajuda do colega, que também sacou a arma.

A Lei nº 13.869/2019, que trata do abuso de autoridade, considera crime o uso do cargo público para humilhar, constranger ou ameaçar indevidamente alguém.

DESACATO X VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Feirantes protestam por não poderem trabalhar e serem oprimidos por fiscais armados |  Foto: Reprodução da TV Tribuna PE/Band

Esses funcionários públicos armados de forma ilegal ainda chamaram uma guarnição da Polícia Militar e não só o feirante como sua esposa foram parar na delegacia, conforme relatos de uma testemunha que pediu anonimato.

Eles foram presos por “desacato a autoridade”. “A mercadoria deles está no sol quente, eles estão perdendo o dia de trabalho”, disse uma pessoa que pediu para não revelar o nome.

ARMAS ACIMA DA LEI

O caso remete a antigas cenas de ditadura, onde o poder da arma está acima de qualquer lei, atingindo os mais vulneráveis.

“A gente tem que ficar correndo como bandido. Não é a primeira vez que esses e outros fiscais andam armados”, acrescentou, ressaltando que alguns são policiais aposentados.

Embora as autorizações para porte de arma de fogo para uso pessoal tenha diminuído 30% em 2024, segundo informações da Polícia Federal, os  equipamentos mortais continuam sendo usados de forma irregular, inclusive em conflitos sociais.

PROTESTO

Os fiscais flagrados usando armas são lotados na Secretaria de Administração das Regionais do Paulista, onde ocorreu um protesto nesta quarta-feira (7), não só por conta do abuso de autoridade, mas pelo impedimento do comércio ambulante no centro.

Há ambulantes que estão sem trabalhar desde a última segunda-feira (5), sem qualquer alternativa de renda.

Nenhum responsável da secretaria apareceu para falar com os feirantes e com a imprensa no momento do protesto acompanhado de perto pelo repórter Carlos Simões.

Um rapaz identificado como Davi Alves, por exemplo, foi ameaçado de perder a mercadoria quando estava transitando com uma caixa de jujuba nas mãos. O mesmo acontece com outros ambulantes, como vendedores de picolés.

SEM RELOCAÇÃO ATÉ AGORA

Uma representante escolhida para falar em nome de 30 famílias, identificada como Maria da Conceição de Medeiros na gravação do ao vivo da TV Tribuna PE/Band, protestou.

Ela disse ter conversado com o secretário Jaime Domingos antes da proibição do comércio no centro, mas ele mesmo explicou que não tinha uma solução para realocar os feirantes e ambulantes.

“Não existe tirar uma pessoa do lugar e não ter onde colocar. Já há pessoas que não têm o que comer em casa”.

PREFEITURA AFASTA FISCAIS DE FORMA CAUTELAR E REPUDIA AÇÕES

Segundo informações da prefeitura, o reordenamento do comércio ambulante foi realizado pela prefeitura do domingo para a segunda-feira, por determinação do Ministério Público.

Procurada pelo Tribuna Online PE, a Prefeitura do Paulista informou que já está apurando os fatos relacionados à ação envolvendo dois fiscais supostamente armados durante uma operação nas feiras do município.

“A gestão municipal esclarece que, em nenhum momento, foi autorizada ou solicitada a presença de agentes armados em ações dessa natureza, tampouco condutas que envolvam qualquer tipo de ameaça ou intimidação aos trabalhadores”.

Segundo a prefeitura, diante da gravidade das imagens, “os dois fiscais envolvidos serão afastados cautelarmente enquanto são apuradas todas as situações e denúncias apresentadas”.

“A Prefeitura do Paulista repudia veementemente qualquer ação violenta, reafirma seu compromisso com o diálogo e o respeito aos trabalhadores e reforça que todas as medidas administrativas cabíveis estão sendo adotadas para apuração rigorosa dos fatos”.

A gestão também está empenhada em buscar soluções para garantir melhores condições aos comerciantes afetados, e reitera que permanece aberta ao diálogo com todos os setores envolvidos.

MATÉRIA COMPLETA NO JORNAL DA TRIBUNA 1ª EDIÇÃO, COMANDADO POR ARTUR TIGRE