Inglaterra, meados do século XIX. Naqueles dias a situação estava difícil – havia revoltas, agitação social, greves, levantes e um insuportável índice de criminalidade.

Inglaterra, meados do século XIX. Naqueles dias a situação estava difícil – havia revoltas, agitação social, greves, levantes e um insuportável índice de criminalidade.

Eis que, diante de um quadro tão grave, o então Primeiro-Ministro Benjamim Disraeli compareceu à presença da Rainha Vitória e disse: “Majestade, o povo está insatisfeito e o país à beira de uma revolução”. Ao ouvi-lo, a Rainha perguntou: “E o que sugere V. Exª?” A resposta do Ministro entrou para a História: “A única solução que posso sugerir é implantar reformas. Reformar, reformar sempre a fim de que as coisas continuem sempre as mesmas”.

A Rainha Vitória, muito sabiamente, seguiu a opinião do seu grande Ministro - e salvou a monarquia.

Esta lição histórica nos traz à memória um curioso episódio da vida brasileira. Logo após a queda da ditadura de Getúlio Vargas, em 1945, iniciou-se um grande movimento nacional em prol da convocação de uma Assembleia Constituinte, que viria a criar um estatuto jurídico consentâneo com o momento histórico.

Naquela época, segundo recordava meu saudoso genitor, um produto muito popular era um vinho daqueles baratos, cujo nome era “Reconstituinte Silva Araújo”.

Eis que, certo dia, um repórter passava pela rua e viu um grande comício em prol da convocação da tal Assembleia Constituinte. Segundo registrou, centenas de pessoas se acotovelavam diante dos oradores, gritando freneticamente “Constituinte já”. Perguntou, então, a um dos manifestantes o que ele, como cidadão, esperava daquele movimento. Recebeu como resposta que estava tentando ver se arranjava, naquele comício de propaganda do remédio, pelo menos uma amostra grátis do “Vinho Reconstituinte”.

Consta da mesma reportagem que o repórter resolveu perguntar a um outro manifestante, que gritava de forma exaltada e sem parar as palavras “Constituinte” e “Constituição”, o que eram estas duas palavras. Eis que o cidadão, entre um grito e outro, esclareceu que “eram marido e mulher, a Constituição era a esposa do Constituinte”, arrematando serem os donos da fábrica do vinho Reconstituinte. Depois de um outro berro, disse ainda para o atônito repórter que eles estavam ali pois havia a promessa de que “a Constituição e o Constituinte resolveriam o problema do povo, que poderia tomar vinho Reconstituinte à vontade”.

Este episódio, verídico, foi noticiado pela revista “Careta”. A revista já se perdeu na poeira do tempo, mas a narrativa nela contida ainda nos serve de lição neste início de milênio. E lição não assimilada, o que é pior.

Sim, ainda hoje nossas elites, ao discutirem sobre qualquer modernização das leis, quase sempre ignoram a situação nacional e acabam importando da Europa ou dos EUA modelos lá adotados, incompatíveis com nossa necessidade – nada mudarão, pois!

A verdade é que a maioria dessas reformas, por ignorarem a realidade, acabam sendo por ela ignoradas. Talvez esteja aí a explicação de no Brasil, como exclamou Otto Lara Resende, as leis serem como vacinas – umas pegam, e outras não.

Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. |  Foto: Arquivo/AT