Motoristas fazem protesto em Vitória e pedem mais prazo para pagar IPVA
Cerca de 100 motoristas fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira (17) pedindo ao governo do Estado que prorrogue o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Eles realizaram uma carreata da Assembleia Legislativa até o Palácio Anchieta.
Um dos organizadores da manifestação, Aleckson Rocha Pinheiro, 41 anos, é dono de uma empresa de ônibus de turismo e disse que os profissionais que trabalham com transporte perderam consideravelmente sua renda por causa da pandemia e do isolamento social.
"As pessoas não estão recebendo nada, como vão pagar imposto? O governo precisa olhar para isso e nos ajudar. O nosso pedido é que o pagamento do IPVA ocorra dois meses depois que acabar a pandemia. Não é jogar para daqui a dois meses porque só vamos conseguir retomar nossa renda depois que a pandemia acabar", declarou.
Segundo Aleckson, o protesto reuniu motoristas que atuam com vans, micro-ônibus, táxi, motoristas de aplicativo e ônibus de turismo, e vieram de vários pontos da Grande Vitória, assim como
Domingos Martins, São Mateus, João Neiva e Fundão. A maioria usava máscara de proteção e levava álcool em gel dentro dos veículos.
No Palácio Anchieta, a intenção do grupo era ser recebido por algum representante do governo estadual, o que não aconteceu. Um deputado estadual se comprometeu a atendê-los à tarde.
Secretaria da Fazenda
Procurada pela reportagem do Tribuna Online, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou, em nota, que não há previsão de suspensão e/ou alteração no prazo para pagamento do IPVA, uma vez que essa é uma decisão que impacta diretamente na receita estadual e municipal.
Na nota, a Sefaz destacou que "já foram adotadas medidas importantes para amenizar os impactos para os contribuintes como a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias relativas ao ICMS, apresentação de impugnações e recursos".
"A Sefaz acrescenta que todas as medidas a serem tomadas terão como norte a preservação das contas públicas, o equilíbrio fiscal e a garantia de que o Estado e os Municípios, que são destinatários de 50% do IPVA, tenham capacidade financeira para enfrentar a situação atual", acrecentou a secretaria.
Ainda na resposta, a Sefaz encaminhou uma informação do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) de que o IPVA pode ser parcelado em até 12 vezes, "no cartão de crédito, em negociação de forma on-line com empresas credenciadas ao Órgão".
O Detran-ES orienta que o interessado em realizar o serviço de parcelamento faça uma simulação com cada empresa, "pois elas trabalham com livre concorrência de cobrança de taxas e juros, e, portanto, poderá haver diferença nos valores cobrados". As empresas credenciadas constam no site: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos.
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