search
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.


Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

esqueceu a senha? Assinar agora
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.

Ministério Público transforma a realidade e a história do Brasil
Tribuna Livre

Ministério Público transforma a realidade e a história do Brasil

O dia 14 de dezembro é uma data muito importante em nosso calendário nacional. Talvez alguns não se recordem, mas é sempre bom fazer menção a esta conquista histórica. Nesta data, celebramos o Dia Nacional do Ministério Público, a instituição que possui a grande responsabilidade de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais.

A comemoração do dia 14 se deve à data em que foi sancionada a Lei Complementar federal nº 40/81, a primeira Lei Orgânica Nacional da Instituição, que definia um estatuto básico e uniforme para o Ministério Público, sendo por isto definido na Lei nº 8.625/93 como o Dia Nacional do Ministério Público.

Sem dúvida, a revolução democrática vivenciada pela nação, especialmente a partir da Constituição de 1988, já seria um bom e justo motivo para se destacar esta data.

Porém, é necessário ressaltar que a atuação do Ministério Público tem transformado a realidade e a história do Brasil, ainda tão carente de atenção nas mais diversas áreas.

Não é incomum ouvirmos: “O que seria do Brasil sem o Ministério Público?”; “Ainda bem que existe o Ministério Público no Brasil!”; ou “No Ministério Público eu confio!”.

Isso demonstra a importância e a esperança que a Instituição carrega em si.

Composta por profissionais especializados, que nutrem o sentimento genuíno do que significam as palavras “ministério” e “público”, o Ministério Público carrega a missão de conciliar os mais relevantes interesses e direitos das pessoas, buscando cumprir a agenda colaborativa para que os maiores desafios da nação sejam vencidos.

É claro que nenhuma pessoa, grupo ou instituição é imune a críticas. Até porque o Ministério Público é composto por pessoas, que, por sua concepção existencial, são falíveis.

Mas talvez este seja um dos seus pontos mais fortes, pois a instituição busca sempre rever ações e estratégias para atender aos anseios sociais.

Isso nem sempre é perceptível. Mas é certo que, com todas as demais instituições e pessoas que compõem o sistema de justiça, o Ministério Público procura ser um agente de transformação social, que foca na efetivação de uma justiça capaz de mudar a realidade de desigualdades e injustiças.

O Ministério Público não existe para competir ou disputar espaços, mas sim para desenvolver ações compartilhadas e estruturadas em busca de fins constitucionais, não havendo sentido em atacar, inferiorizar ou diminuir a instituição.

Se existem divergências teóricas ou discordâncias práticas, que sejam esclarecidas e enfrentadas de forma madura e com respeito, como se espera que sejam tratadas numa verdadeira república, que se importa com a qualidade da vida das pessoas.

O Ministério Público é importante para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Mas também é absolutamente necessário para a proteção dos meus, dos seus e dos direitos da sociedade brasileira.

PEDRO IVO DE SOUSA é promotor de Justiça e presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP)

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

Matérias exclusivas, infográficos, colunas especiais e muito mais, produzido especialmente pra quem é assinante.

Apenas R$ 9,90/mês
Assinar agora
esqueceu a senha?

últimas dessa coluna


Exclusivo
Tribuna Livre

Escolha de especialistas ocorre com ou sem meritocracia?

Quando uma pessoa é considerada um especialista? Quantas pós-graduações tem de cursar? Precisa de quantos anos de experiência? Para respondermos a essas indagações, vamos narrar uma história ocorrida …


Exclusivo
Tribuna Livre

Em ano de eleição, as propostas para os novos prefeitos

Com as eleições municipais já batendo à porta, é bom o eleitor ter atenção com as propostas dos candidatos, se serão expostas com verdade e passíveis de realização. Até porque, para um gestor …


Exclusivo
Tribuna Livre

Você está satisfeito com a mobilidade em sua cidade?

O trânsito agarrado é uma coisa que incomoda. Passando o período de férias voltaremos à nossa rotina de congestionamentos. As cidades formam um arranjo socioespacial destinado a várias dimensões do …


Exclusivo
Tribuna Livre

Organizações religiosas e os benefícios da lei do Terceiro Setor

As igrejas católicas, evangélicas e toda organização religiosa têm, para além do trabalho em seus templos, uma grande importância em suas regiões de atuação por conta de trabalhos sociais de …


Exclusivo
Tribuna Livre

Código de Defesa do Consumidor e a ausência de informações

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), concretizado pela Lei nº 8.078/1990, é uma ferramenta eficaz para que o consumidor reclame os seus direitos. Isso porque, por definição, só reclama aquele …


Exclusivo
Tribuna Livre

Derrota do combate à corrupção

Matéria do jornal A Tribuna do último domingo apresentou um dado desanimador. Mais de 400 projetos de lei que pretendem combater de alguma forma a corrupção estão parados. De acordo com a …


Exclusivo
Tribuna Livre

Meditação é de graça e fácil

Li outro dia uma coisa engraçada sobre a meditação, mas que traduz uma grande verdade: “Se correr o bicho pega; se ficar o bicho come; se meditar o bicho some”. Sim, o bicho some completamente …


Exclusivo
Tribuna Livre

O uso da geointeligência no combate ao crime

Nas últimas décadas, a humanidade vivencia grandes invenções tecnológicas. Sua constante necessidade de compreender e ocupar o meio em que vive a obriga ter novos conhecimentos a sua disposição. …


Exclusivo
Tribuna Livre

Ionização negativa como cura e prevenção

Muitas pessoas não sabem, mas existe uma situação em que a palavra negativo se completa perfeitamente com a palavra positivo. Sim, quando falamos em íons negativos, que são partículas rápidas da …


Exclusivo
Tribuna Livre

Cidadania ativa é o caminho

O mundo está mudando, as pessoas já não aceitam mais ser espectadoras da cena política, o incômodo parece ser geral, corações e mentes em franco processo de transformação. Parece desordem, fim …


Olá, !

Esse é o seu primeiro acesso por aqui, então recomendamos que você altere o seu nome de usuário e senha, para sua maior segurança.



Manter dados