MEC diz que aulas online vão valer como carga horária

O Ministério da Educação (MEC) autorizou escolas a contabilizarem atividades remotas para compor as 800 horas exigidas para o ano letivo. A proposta pretende minimizar a necessidade de reposição presencial, permitindo manter o fluxo de atividades escolares durante a quarentena devido à pandemia.

Meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio e material didático entregue impresso são alternativas sugeridas que podem ser computadas. Em função da pandemia, o ano de 2020 não precisa cumprir 200 dias letivos.

A medida faz parte do pacote de diretrizes elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas na segunda-feira pelo MEC, que orienta a reorganização das atividades acadêmicas durante a situação de emergência por causa da Covid-19.

Em Vila Velha, as escolas municipais utilizarão as atividades remotas do site Conectados da Vila para computar carga horária obrigatória. O conteúdo estudado em casa também já está sendo considerado pela rede privada.

Segundo o superintendente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), Geraldo Diório, alunos com bom aproveitamento em casa podem não precisar da reposição.

“Os alunos que tiveram defasagem no ensino remoto serão amparados para receber reforço e revisar o conteúdo”, afirmou.

Outra orientação é quanto à utilização de períodos não previstos, como sábados e férias de julho, para compensar as horas necessárias para o cumprimento do ano letivo.

No Espírito Santo, escolas estaduais trabalham com a possibilidade de abrir as portas aos sábados, dependendo da evolução da pandemia. Os municípios de Cariacica e Serra também avaliam atividades aos sábados após a volta às escolas.

Tarefas no contraturno também são avaliadas. Os calendários devem ser definidos assim que houver perspectiva de retomada.

O secretário de Educação de Cariacica, José Roberto Martins Aguiar, destaca que nenhuma estratégia será desalinhada do Estado. “Os professores atendem a mais de uma rede de ensino, então temos de pensar em um calendário de reposição unificado”.

A empresária Sueda Calanzani Moreira, 35, com a filha Melyne, de 11 anos.

Bons resultados em casa

A empresária Sueda Calanzani Moreira, 35, avalia que o ensino remoto tem gerado resultados positivos para a filha Melyne, de 11 anos, que está cursando o 6º ano do ensino fundamental no Centro Educacional Sonho Meu.

O aprendizado acontece através de plataforma disponibilizada pela escola, com videoaulas e exercícios para os alunos. Sueda auxilia a filha nos estudos e recebeu bem a notícia de que as tarefas em casa podem ser consideradas.

“Não é igual à escola, mas dada à situação, ela está aprendendo, mesmo estando fora da escola há dois meses”, afirma Sueda. “Acredito que deverá ter uma avaliação para verificar o que as crianças aprenderam, mas esse período deve valer sim”.

Saiba mais

Ministério da Educação

• Os sistemas de ensino podem computar atividades não presenciais para cumprimento da carga horária.
• Meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio e materiais didáticos entregues impressos são alternativas sugeridas.
• As 800 horas de aulas exigidas podem ser organizadas em período diferente dos 200 dias letivos anuais.
• A reposição pós-pandemia poderá ser em períodos não previstos, como sábados e recesso em julho. Férias poderão ser reprogramadas.
• A ampliação da jornada escolar diária ou utilização do contraturno também podem ser consideradas.
• Na parte do documento que trata sobre avaliações e exames nacionais e estaduais e de instrumentos avaliativos, o MEC encaminhou o texto ao CNE para uma nova proposta.
• Para a educação infantil, a orientação é buscar aproximação virtual com as famílias, de modo a estreitar vínculos e sugerir atividades às crianças e aos responsáveis.
• Nos anos iniciais do ensino fundamental, as atividades não presenciais devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos.
• Nos anos finais do ensino fundamental e no médio, as atividades não presenciais devem ter mais espaço. O apoio dos adultos deve ser com planejamentos, metas, horários de estudo presencial ou online, já que esses alunos têm mais autonomia.

Sedu

• As aulas aos sábados são uma possibilidade, dependendo da evolução da pandemia.
• Até o momento, a rede estadual não tem considerado as atividades pedagógicas não presenciais como carga horária letiva.

Cariacica

• Aulas aos sábados, em feriados ou em períodos que seriam recesso são consideradas no município, que tem feito simulações de como ficaria o calendário acadêmico considerando o retorno às escolas em julho, agosto ou outros períodos.
• A rede municipal ainda desenvolve projeto que fomenta atividades no contraturno e que poderão compor as horas exigidas.

Serra

• O município informou que tem discutido estratégia de reposição e vai cumprir as 800 horas exigidas.
• Todas as possibilidades são consideradas, como aulas presenciais ou não presenciais aos sábados.

Vila Velha

• Atividades do site Conectados da Vila serão computadas na carga horária obrigatória.
• O município também avalia as diferentes propostas de reposição de aulas presenciais ou complementação no contraturno.

Vitória

• Informou estar acompanhando experiências internacionais e de todo o País sobre métodos para reorganizar o calendário e a dinâmica escolar.
• As unidades de ensino e os profissionais da rede também estão debatendo a retomada das atividades.

Fonte: MEC, Sedu e prefeituras.