Lojas vão abrir no Carnaval e chamar 175 mil para trabalhar
Diferente de anos anteriores, aproximadamente 45 mil lojas vão abrir na terça-feira de Carnaval, dia 16 de fevereiro, e chamar 175 mil funcionários para trabalhar no Estado.
Já na segunda, dia 15, estima-se que cerca de 350 mil funcionários de 90 mil estabelecimentos comerciais, incluindo o setor de serviços, irão trabalhar. Quem faltar poderá ter o dia cortado.
O presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri, disse que os estabelecimentos poderão abrir, com exceção se for decretado feriado em algum município ou se houver acordo entre o sindicato regional e Sindicomerciários.
“O comércio de acordo com a convenção coletiva, está autorizado a abrir. A data comemorativa é considerada tradicionalmente como ponto facultativo. Com isso, os empresários decidem se abrem ou não. Este ano, com as festas de Carnaval proibidas para evitar aglomerações na pandemia, estimo que dos 510 mil empregados, cerca de 175 mil irão trabalhar na terça”.
Ele explica que o Carnaval nunca foi feriado. “O nosso calendário de convenção coletiva só entende como feriado o Dia do Trabalho (1º de maio), Natal e Ano Novo. Todos os outros são facultativos”.
Mas José Lino esclarece que o empregador pode estabelecer o trabalho normal do empregado ou negociar a dispensa do trabalho mediante acordo de compensação. “Eu vou abrir a minha loja de automóveis na Serra todos os dias”.
Nos shoppings Vitória e Vila Velha, as lojas abrirão todos os dias de Carnaval. Na terça-feira, o horário será normal, de 10h às 22h, nos dois malls, podendo ter alteração em caso de definição do governo do Estado. No ano passado, lojas também funcionaram na terça-feira, mas com horários reduzidos.
O advogado trabalhista Alberto Nemer disse ter conhecimento de 20 empresas na Grande Vitória, entre comércio, serviços e indústria que irão abrir no Carnaval e mil empregados irão trabalhar. “Isso só pode acontecer se na cidade ou Estado o Carnaval não for considerado feriado oficial ou se não tiver previsão em instrumentos coletivos proibindo o trabalho no Carnaval”.
Salão de beleza não fecha as portas
Desde 2013, no período de Carnaval, o comerciante e barbeiro Samuel Pontes fechava as portas do Salão Garcia, no centro de Vitória.
Só que, neste ano, Samuel e o cabelereiro Benedito Neves Cok pretendem trabalhar na segunda e terça de Carnaval se realmente não for decretado feriado pelo município.
Para eles, será uma oportunidade a mais para trabalhar, já que na pandemia da Covid-19 o comércio tem sofrido os impactos.
Sobre o horário de funcionamento, Samuel explicou que isso vai depender da demanda pelos serviços em cada dia. “O nosso horário é das 8 às 19 horas de segunda a sexta-feira, mas no Carnaval iremos avaliar”, disse Samuel.
SAIBA MAIS
Raio x no comércio
- No Estado há cerca de 510 mil trabalhadores em comércio (191 mil) e serviços (319 mil) e 130 mil estabelecimentos comerciais.
- Desses, estima-se que 350 mil deverão trabalhar principalmente na segunda-feira de Carnaval, dia 15/02.
- Na terça-feira, dia 16 de fevereiro, estima-se que 175 mil irão trabalhar.
Feriado ou ponto facultativo no Estado e municípios?
Governo do Estado
- No momento não há definição sobre ponto facultativo. O governo do Estado diz que a população, os servidores e a imprensa serão comunicados assim que houver uma decisão.
- No ano passado foi ponto facultativo nos três dias de Carnaval.
Vitória
- A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges), informou que qualquer definição a respeito do Carnaval depende do calendário de vacinação contra a Covid-19. No momento, a prioridade é cuidar das pessoas e salvar vidas.
Serra
- No município não existe legislação que determine que o Carnaval é um feriado. Em relação ao funcionalismo público, a gestão analisa se será decretado o ponto facultativo. Se não for, o expediente de atendimento seguirá o rotina de todos os dias úteis. No ano passado, a administração decretou ponto facultativo nos três dias de Carnaval.
Vila Velha
- A Prefeitura destaca que, como estipulado pelo Decreto publicado este ano, nos dias 15 e 16 de fevereiro será ponto facultativo.
Cariacica
- Um decreto estabelece ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17, mas no caso dos servidores, essa decisão poderá ser revista, já que o município aguarda uma definição do governo do Estado sobre o tema. A decisão será em conjunto com o governo e Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Em 2020, foi ponto facultativo.
Fonte: Fecomércio, governo e prefeituras.
Indústrias vão decidir caso a caso sobre o funcionamento
Na indústria existem convenções e acordos coletivos que determinam a folga com uma compensação, como observa o presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Fernando Otávio Campos Silva.
“O feriado será uma decisão de cada empresa, respeitando as convenções e acordos coletivos. A Vale e Arcelor, até o momento, seguem o praticado nos anos anteriores e terão folga, pois estes dias já foram compensados. A convenção coletiva da construção civil prevê a compensação destes dias e a folga no período”, explicou Fernando Otávio, que também é vice-presidente financeiro da Findes.
Ele disse que no Estado há aproximadamente 16 mil indústrias e 200 mil trabalhadores, mas salientou que nesse universo não tem como estimar quantos irão trabalhar no Carnaval.
“É uma decisão muito pontual. Mas decisões como da Vale acabam influenciando outros setores diretamente. Por exemplo, um fornecedor ou prestadores de serviços da Vale devem seguir a mesma decisão”, exemplificou.
“Acordos têm de ser respeitados”, diz sindicalista
Sobre o Carnaval, o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Estado (Sindicomerciários), Rodrigo Oliveira Rocha, observa que os acordos fechados têm que ser respeitados.
“Anualmente, o Sindicato estabelece acordos principalmente no período de vendas do final do ano de prorrogação de jornada e compensação em algumas datas. Muitas vezes, essas horas trabalhadas são compensadas no período de Carnaval”.
Ele diz que há empresas entrando em contato com o sindicato para garantir a folga em data futura.
Já a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES), Clemilde Cortes Pereira diz que tudo é conversado. “Não tem nada que um bom acordo não resolva. Isso deve ser pactuado preferencialmente através das suas representações sindicais”.
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