Liminar cai e prova da PRF vai acontecer no domingo

A  Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendia a realização das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no próximo domingo. Com isso, a data está mantida.

Agente da PRF: recurso da União |  Foto: Leone Iglesias

O vice-presidente do TRF-1, desembargador federal Francisco de Assis Betti, aceitou o recurso da AGU contra decisão da 20ª Vara Federal do Distrito Federal que havia suspendido a aplicação das provas afirmando falta de segurança sanitária diante da pandemia de Covid-19.

A seleção conta com mais de 304 mil inscritos, e a primeira etapa, com provas objetivas e discursivas, será aplicada em todas as capitais e no Distrito Federal.

A AGU argumentou que a suspensão do concurso poderia acarretar em um prejuízo imediato superior a R$ 5 milhões aos cofres públicos.

Os valores correspondem à elaboração, impressão e empacotamento dos instrumentos de avaliação, preparação da logística de aplicação, transporte, contratação de espaço físico e de equipes de campo e treinamentos, entre outros custos.

A AGU destacou ainda que o edital do concurso prevê a adoção de todas as medidas de proteção contra a Covid-19, inclusive, mais rigorosas do que as previstas em outros grandes eventos públicos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as eleições, segundo o órgão.

Os candidatos devem consultar o local de prova no site do Cebraspe, www.cebraspe.org.br.

Segundo advogado responsável pelo pedido de suspensão das provas, José Moura da Silva Neto, a chance de reversão da decisão é pequena, e teria que partir de pedido do Ministério Público Federal (MPF) em corte superior.

DETALHES

Provas mantidas

• Após recurso, as provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão programadas para o próximo domingo em todo o País.
• 304 mil candidatos enfrentarão provas objetivas e discursivas para o cargo de policial rodoviário, que conta com 1.500 vagas.
• O salário é de R$ 9.899.
• O local de prova deve ser consultado no site do Cebraspe, www.cebraspe.org.br.

Fonte: AGU e Cebraspe.