Justiça mantém opção de volta facultativa das escolas particulares no Rio

A Justiça do Rio negou, na noite deste domingo (2), o pedido de liminar do Ministério Público e da Defensoria Pública para suspender o retorno facultativo das aulas presenciais em escolas privadas do município, a partir desta segunda (3).

A autorização foi dada pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), na sexta-feira (31), entre as medidas da fase 5 da reabertura gradual durante a pandemia do novo coronavírus. A Defensoria irá recorrer da decisão.

O município autorizou o retorno das atividades dos colégios particulares, de forma voluntária, para os 4º, 5º, 8º e 9º anos. Colégios e escolas públicas ainda não têm retorno programado.

A ação civil pública pedia urgência na suspensão dos efeitos do decreto do município do Rio. O pedido de liminar aponta que a decisão da Prefeitura do Rio traz risco à vida e à saúde da coletividade, além de promover desigualdade de acesso à escola.

No sábado, os professores decidiram entrar em greve contra o retorno das aulas presenciais, em assembleia virtual do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Município do Rio (Sinpro).

Algumas escolas da rede estadual de ensino do Rio voltam a abrir a partir desta segunda, mas somente para funcionários do setor administrativo.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, apenas os funcionários de escolas que estão em região de bandeira amarela (risco baixo de contaminação pelo coronavírus) retornarão ao trabalho presencial.