Twitter é processado em R$ 1 bilhão

Os editores afirmam que o Twitter falha em policiar a violação desenfreada de direitos autorais de música no serviço |  Foto: Freepik

O Twitter está sendo processado por um grupo de 17 editoras de música por violação de direitos autorais em cerca de 1.700 músicas. Elas pedem uma indenização de até US$ 250 milhões (R$ 1,2 bilhão) a plataforma de propriedade de Elon Musk.

As editoras entraram com ação no Tribunal Distrital em Nashville, nos Estados Unidos. Elas alegam que a rede social violou a lei de direitos autorais ao permitir que usuários publicassem músicas na plataforma sem permissão.

Os editores afirmam que o Twitter falha em policiar a violação desenfreada de direitos autorais de música no serviço. O processo cita tuítes em que as músicas foram utilizadas sem permissão, incluindo um post sobre a música “Umbrella” da cantora Rihanna, com dois minutos do videoclipe da canção.

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A postagem teve 221 mil visualizações e 15 mil curtidas, mas sua publicação não foi autorizada pelas editoras que tinham os direitos da música.

O processo pede indenização estatutária de até US$ 150 mil para cada uma das quase 1.700 obras violadas, totalizando US$ 250 milhões. As editoras representam os direitos autorais de composição, que são separados dos direitos autorais das gravações.

O documento relata tentativas dos editores de música de notificar o Twitter por meio do protocolo descrito no Digital Millennium Copyright Act, que é uma lei de 1998 que protege os provedores de serviços de internet quando usuários publicam materiais protegidos por direitos autorais, mas descreve uma série de diretrizes sobre como eles podem ser derrubados.

De acordo com o processo, a National Music Publishers Association notificou o Twitter sobre cerca de 300 mil tuítes com música que incorriam em infrações desde dezembro de 2021. A empresa rotineiramente adiava ou não agia de acordo com esses avisos, diz o processo.

“O Twitter é a maior plataforma de mídia social que se recusou a licenciar milhões de músicas e seu serviço”, diz o presidente da National Publishers Association, David Israelite, em comunicado.

Desde que comprou o Twitter, Musk cortou custos demitindo funcionários, deixando de pagar aluguel e quitar contas a diversos fornecedores.  

Procurado, nem o Twitter, nem Musk responderam aos pedidos de comentários.