Projeto no Parlamento italiano buscar facilitar viver no país europeu

giorgia meloni, primeira-ministra da Itália. Seu governo vive o dilema da redução demográfica da população, em queda nos últimos anos |  Foto: VINCENT THIAN/ASSOCIATED PRESS 29/07/2024

Está em análise no Parlamento da Itália um projeto de lei que estabelece um novo tipo de visto de entrada, pensado para atrair a comunidade italiana que vive no exterior e não têm vínculos formais com o país, como a cidadania. Se aprovada, a medida pode facilitar a permanência no país europeu de milhões de descendentes que vivem no Brasil.

Pela proposta, estrangeiros que tenham origem italiana, mesmo não reconhecida, ou ligação cultural com o país poderiam pedir o novo visto, que permitiria morar, trabalhar e estudar na Itália. Não é preciso ter passaporte italiano.

O principal requisito é o conhecimento intermediário do idioma italiano, certificado pela prova de nível B1. O exame pode ser feito em locais credenciados pelo governo. Em São Paulo, um deles é o Instituto Italiano de Cultura. Ao fim de um período de cinco anos, o documento poderia ser convertido em visto permanente.

Embora não tenha nenhuma relação com o processo de reconhecimento de cidadania italiana, o novo visto poderia ser um facilitador para o descendente que esteja interessado em dar esse passo em busca do passaporte ?isso porque poderia permanecer legalmente na Itália enquanto prepara e apresenta a documentação na cidade em que vier a morar.

Pelo texto, o novo visto deverá ser solicitado no consulado italiano do país de residência, antes da viagem para a Itália. Após o pedido, o prazo é de 60 dias para a liberação do documento.

Apresentado pelo deputado Fabio Porta, do Partido Democrático (centro-esquerda), eleito pelos italianos que vivem na América do Sul, o projeto começou a tramitar em maio na Comissão de Assuntos Constitucionai. Depois de votado em plenário, o que ainda não tem previsão para ocorrer, a proposta seguirá para o Senado. Para entrar em vigor, é preciso que o texto seja aprovado pelas duas Casas.

Apesar de ser iniciativa de legenda de oposição ao governo de Giorgia Meloni, com discurso anti-imigração, a proposta tem chance de atrair apoio de outras siglas, especialmente pelo apelo da crise demográfica. A população italiana, hoje de 58,9 milhões de pessoas, vive há anos em tendência de queda.

Trinta milhões estão no Brasil

Estima-se que existam cerca de 60 milhões de descendentes de italianos pelo mundo, dos quais metade no Brasil ?um reflexo da migração em massa ocorrida de 1870 a 1920, quando 1,4 milhão de italianos entraram no Brasil. Aqueles que detêm passaporte (expatriados ou com dupla cidadania) somam cerca de 800 mil no território brasileiro.

A intenção do projeto é atrair jovens que tenham interesse em se estabelecer na Itália, mas que não o fazem por falta de cidadania ou de acesso a vistos convencionais, como os de trabalho ou estudo. Atualmente, os brasileiros são isentos de visto para estadas de até 90 dias por motivos de turismo, negócios e estudos.

Acima disso ou se for para trabalhar, é preciso ter um visto específico para entrar ou continuar no país. “Queremos dar um incentivo a pessoas de origem italiana que tenham vontade sincera de vir à Itália, mas que não conseguem por problemas de documentação ou pelo longo tempo de espera para obter o reconhecimento da cidadania”, diz Porta à Folha.

“Falta uma legislação que dê mais atenção a esse grupo de pessoas, como faz Portugal”, afirma o deputado. A proposta visa também a promover o repovoamento de pequenas cidades italianas. Para isso, é previsto que residentes na Itália, ao acolher pessoas de até 36 anos sem capacidade de autossustento, possam deduzir despesas de acomodação no Imposto de Renda, por até cinco anos.