Milei promete redução de 90% dos impostos nacionais em 2025

O presidente da Argentina, Javier Milei, comemorou nesta terça-feira, 10, em um discurso transmitido em rede nacional, seu primeiro ano à frente da Casa Rosada, marcado por sucessos econômicos, mas com um custo social elevado, afirmando que o país "finalmente começou a crescer". Dando continuidade às suas propostas econômicas baseadas em uma "política de choque", o líder ainda prometeu a redução em 90% dos impostos nacionais.

"Estamos saindo do deserto, a recessão terminou, o país finalmente começou a crescer", disse o líder. Milei, um economista libertário de 54 anos, assumiu a presidência argentina em 10 de dezembro de 2023 com a promessa de enfrentar as duas principais preocupações dos cidadãos: sanear a debilitada economia do país - com a inflação mais alta do mundo - e reduzir a insegurança.

Embora tenha conseguido desacelerar a inflação e avançar em direção ao equilíbrio fiscal nos últimos 12 meses, sua agressiva política econômica também impactou as aposentadorias, os salários e as pequenas e médias empresas, fazendo com que a pobreza disparasse acima de 50%. Além disso, o Produto Interno Bruto contraiu com uma projeção de queda entre 2,5% e 3,2% para este ano, enquanto setores-chave como a indústria, a construção e o comércio varejista enfrentam dificuldades significativas desde sua chegada à Casa Rosada.

No entanto, os cortes dos recursos destinados a áreas como pensões, educação, saúde ou ciência mal afetaram a alta popularidade presidencial, que gira em torno de 50%.

Para 2025, o líder adiantou que continuará com seu pacote de "reformas profundas" para conseguir um "Estado menor", através de medidas econômicas, fiscais e de reestruturação estatal. Entre as propostas, destacam-se a eliminação de órgãos e cargos públicos e a redução em 90% dos impostos nacionais, o que permitirá devolver "a autonomia fiscal às províncias".

Além disso, buscará adotar um sistema financeiro multimoeda, no qual "todos os argentinos poderão utilizar a moeda que quiserem em suas transações cotidianas", uma medida que envolve sobretudo as operações em dólares. Conforme adiantado por Milei, "a partir de agora, cada argentino poderá comprar, vender e faturar em dólares, ou na moeda que considerar, excetuando o pagamento de impostos que por enquanto seguirá sendo em pesos".

Milei também celebrou os sucessos de sua gestão na luta contra a crescente insegurança na Argentina, com cerca de 45 milhões de habitantes, e elogiou a redução dos homicídios. "Aqui era terra de ninguém, imperava o salve-se quem puder", disse. "Agora, quem faz, paga". Apesar da melhoria nos indicadores, o presidente reconheceu que a crescente violência é "uma das batalhas mais longas e duras que a Argentina tem pela frente".

Nesse contexto, Milei anunciou que planeja realizar uma série de reformas e impulsionar diversos projetos de lei, entre eles uma proposta para a redução da idade de imputabilidade, a chamada Lei de Reiterância - "para que os presos reincidentes paguem mais caro o voltar a errar" - e uma lei antimáfia, inspirada nos Estados Unidos e que propõe aumentar as penas para membros de bandos criminosos como uma resposta direta ao crime organizado.

Além disso, propôs uma reforma da Polícia Federal Argentina com o objetivo de "convertê-la na agência federal de investigação criminal" e, assim, aumentar sua "eficiência operativa, sua profissionalização, sua tecnologia e sua capacidade para combater delitos com alcance tanto nacional quanto internacional".

Milei igualmente defendeu a criação de uma unidade especializada na luta contra o "narcoterrorismo" e indicou que buscará a cooperação dos países vizinhos para "combater o narcotráfico na Tríplice Fronteira" da Argentina, Brasil e Paraguai. Também na agenda externa, anunciou que promoverá um acordo bilateral de livre comércio com os Estados Unidos. "A Argentina deixará de virar as costas para o mundo e voltará a ser protagonista do comércio mundial, porque não há prosperidade sem comércio e não há comércio sem liberdade".