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Internacional

Califórnia pode proibir contato com funcionário fora do horário

França e Portugal já aprovaram projetos similares


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Imagem ilustrativa da imagem Califórnia pode proibir contato com funcionário fora do horário
Lei prevê que funcionários só sejam obrigados a responder mensagens durante o período acordado antecipadamente |  Foto: Canva

Um projeto de lei na Califórnia, nos Estados Unidos, quer proibir empresas de exigirem que seus funcionários estejam sempre prontos para responder e-mails e ligações fora do horário de trabalho para promover maior satisfação no emprego e evitar problemas de saúde. Pelo menos 13 países já adotaram leis similares, como a França e Portugal.

A lei prevê que todas as empresas devem diferenciar de forma clara o que seriam horas de trabalho e de descanso em qualquer emprego para garantir que os funcionários só sejam obrigados a responder mensagens durante o período acordado antecipadamente. Há exceções, no entanto, durante emergências ou discutir agendamentos.

Para empregados sindicalizados, será permitido que acordos de negociação coletiva se sobreponham às leis de direito à desconexão.

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