Governo divulga regras para educação infantil: no máximo 10 alunos por sala

Estudantes em sala de aula |  Foto: Freepik

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgou em edição extra do Diário Oficial os protocolos que deverão ser adotados para o retorno das aulas presenciais da educação infantil.

As escolas que atuam com crianças com faixas etárias menores estão liberadas para voltar com atividades presencias no próximo dia 5 de outubro. As escolas municipais estão liberadas para retornar apenas no próximo dia 13 do mesmo mês.

A divulgação das regras estava prevista para acontecer desde a manhã desta terça-feira (29), mas o texto só foi divulgado às 22h30.

Dentre as medidas estabelecidas pela portaria elaborada pela Sedu e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), estão a determinação de que as escolas formem grupos fixos com o menor número possível de alunos, sendo recomendado no máximo 10 crianças por turma.

Outra medida estabelece que professores e demais funcionários das instituições de educação infantil deverão utilizar roupas exclusivas para o ambiente escolar, que devem ser trocadas e lavadas diariamente. Além disso, fica proibido o uso de anéis, brincos, pulseiras e relógios.

Confira abaixo as regras publicadas pela Sedu:

Número reduzido de estudantes

• As instituições devem formar grupos fixos com o menor número possível de alunos, sendo recomendado no máximo 10 crianças, não permitindo contato próximo entre crianças de diferentes grupos.
• Considerando que deve ser mantido um distanciamento físico de um metro e meio entre estudantes e funcionários.
• Nas atividades físicas, deverá ser respeitado distanciamento físico de pelo menos 5 metros entre as pessoas para atividades individuais que envolvam caminhadas e de 10 metros para atividades que envolvam corridas
• É recomendável que cada grupo utilize sempre a mesma sala, devendo-se garantir a higienização adequada de salas e ambientes de uso compartilhado, antes da utilização por cada grupo.
• Os professores, auxiliares e cuidadores devem ser exclusivos para cada grupo sempre que possível.
• Barreiras físicas podem ser utilizadas para permitir maior proximidade de alunos em sala.

Roupas exclusivas

• Os funcionários devem utilizar trajes limpos e exclusivos para o ambiente da instituição.
• As roupas utilizadas pelos funcionários devem ser trocadas e lavadas diariamente.

Higienização

• Deve-se organizar local apropriado para lavagem das mãos e do rosto e guarda de pertences pessoais de todos os funcionários.
• As instituições devem orientar os funcionários quanto aos cuidados com o trajeto entre a casa e trabalho, como distanciamento social, uso de máscaras, higienização das mãos e cuidados com o uniforme.
• Determinar a retirada de todos os objetos pessoal que possam acumular sujeiras nas mãos, como anéis, brincos, pulseiras e relógios, além do uso de unhas curtas e limpas.
• Deve-se adotar o uso de proteção para os pés ou a prática de retirar os calçados quando houver utilização do piso para o desenvolvimento de práticas pedagógicas.

Distanciamento

• As instituições devem dispor os mobiliários e objetos específicos da educação infantil (berços, colchões, tapetes) respeitando o distanciamento de no mínimo 1,5 metros.

Limitação de funcionários

• As instituições devem limitar o acesso às suas dependências somente às pessoas indispensáveis ao seu funcionamento.

Atendimento

• O atendimento ao público deverá ser realizado preferencialmente de forma on-line ou via telefone, devendo-se realizar agendamento para atendimento presencial.

Atividades ao ar livre

• Atividades coletivas, como educação física e artes, devem ser realizadas em locais abertos e arejados, respeitando o distanciamento físico e sem uso de equipamentos ou materiais compartilhados.
• Não devem ser realizadas atividades pedagógicas com manipulação de alimentos.

Higienização

• Adotar com as crianças a prática de higienizar as mãos de forma frequente durante o dia e principalmente na chegada da instituição; antes e após as refeições; e nas trocas de atividades.
• Deve-se realizar a higienização adequada de brinquedos, tapetes de estimulação e de todos os objetos antes do início das aulas de cada turno.
• Deve-se garantir que objetos de uso pessoal, tais como pentes, escovas de dente, chupeta e mamadeira, sejam de uso exclusivo de cada criança.

Compartilhamento de alimentos e objetos

• É recomendado que estudantes e profissionais da escola não compartilhem lanches.

Uso de máscara

• Crianças de até 2 anos não devem utilizar máscaras.

Suspeita de infecção

• Em caso de suspeita ou confirmação do novo coronavírus devem ser seguidas as orientações estabelecidas pela SESA quanto ao rastreamento de contatos do caso, suspensão de aulas e outras medidas pertinentes.

Descumprimento

• O descumprimento das disposições contidas na portaria configura infração sanitária.