Federação recomenda abertura do comércio no Carnaval
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) emitiu uma recomendação, na terça-feira (19), para que o comércio abra no Carnaval, marcado para fevereiro.
“Mesmo o fechamento sendo facultado ao empregador, não há obrigação de dispensa ou folga pelo calendário de feriados nacionais ou pela Convenção Coletiva acordada com os trabalhadores”, afirmou a Fecomércio.
A federação lembrou que “em alguns estados e municípios, a terça-feira de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas são reconhecidos como ‘feriados’ por determinação de lei e, por isso, estão sendo transferidos para outros dias do corrente ano, em razão das consequências geradas pela pandemia. No Espírito Santo não há norma estadual. Quanto ao reconhecimento do Carnaval como feriado pelos municípios do Estado, deverão ser consultadas as legislações de cada municipalidade”.
Assim, o empregador pode estabelecer o trabalho normal ou negociar com os funcionários a dispensa mediante acordo de compensação. Onde o Carnaval não é feriado, a segunda, a terça e a quarta podem ser definidas como trabalho facultativo.
Em função da pandemia, as festas não estão autorizadas no Carnaval deste ano.
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