Vasco pode ter falência pedida se empréstimo de Lamacchia não for aprovado
Empréstimo é de R$ 150 milhões. Clube tem dinheiro em caixa para cumprir suas obrigações somente até 31 de agosto
A não liberação do empréstimo de R$ 150 milhões negociado pelo Vasco com a Almirante Participações pode levar credores a questionarem a recuperação judicial e até mesmo pedirem a falência do clube. A avaliação é de Henrique Fragoso, advogado que representa 53 credores trabalhistas no processo. A Almirante Participações pertence a Marcos Lamacchia, enteado de Leila Pereira, presidente do Palmeiras.
Chance de falência
O risco de falência ainda é considerado prematuro, mas pode aumentar caso a falta do dinheiro provoque atrasos em salários, pagamentos a credores ou outras obrigações previstas no plano de recuperação.
Para Fragoso, o descumprimento poderia levar credores a questionar a continuidade do processo.
"O descumprimento das obrigações fará com que muitas pessoas questionem o andamento da recuperação judicial. Haverá pessoas pedindo a falência. É prematuro chegar a esse ponto agora, mas haverá um desgaste processual grande", afirma Fragoso à reportagem.
Especialista em recuperação judicial e integrante do processo no Cruzeiro, o advogado Daniel Villas Boas também considera possível que credores peçam a falência caso o Vasco deixe de cumprir os pagamentos. O pedido, porém, não levaria à quebra imediata do clube. O Vasco teria direito de se defender, e a Justiça precisaria analisar os pedidos antes de qualquer decisão.
Villas Boas afirma ainda que a aplicação da Lei da SAF a clubes de futebol é recente e que o Brasil não tem um histórico consolidado de falências decretadas contra clubes.
"Os pedidos serão processados, o Vasco vai se defender e apresentar as teses jurídicas que considerar cabíveis. Não há um cenário de falência no dia seguinte a um requerimento. Isso será objeto de discussão judicial", afirma.
Falta de dinheiro
O Vasco tem dinheiro em caixa para cumprir suas obrigações somente até 31 de agosto. A partir de setembro, o clube dependeria da entrada de novos recursos para manter os pagamentos.
Fragoso, que também representa o Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (Sindeclubes), estuda apresentar uma medida para tentar acelerar a liberação do dinheiro. O advogado vê risco tanto para a recuperação judicial quanto para o funcionamento financeiro do dia a dia.
"Estou pensando em apresentar uma medida para mostrar a urgência, não só para garantir a recuperação judicial, mas também os salários dos funcionários. Quero ajudar a manter os pagamentos. Não adianta matar a galinha dos ovos de ouro", afirma Fragoso.
O plano de recuperação prevê a contratação de um financiamento DIP, modalidade criada para permitir que empresas em recuperação recebam dinheiro novo. O mecanismo oferece garantias e prioridade de pagamento em caso de uma eventual falência.
Empréstimo é visto como solução
Fragoso afirma que os próprios credores reconheceram a necessidade do financiamento para manter o Vasco em funcionamento. O empréstimo, segundo ele, foi aprovado na assembleia justamente diante da situação financeira do clube.
"O DIP foi aprovado na assembleia porque já se entendia a asfixia financeira. A juíza não deixou de autorizar definitivamente, mas pediu ao Vasco que explicasse por que precisa de outro empréstimo. Vejo (o empréstimo) mais como uma solução do que um problema", diz.
Uma piora nas finanças do clube também reduziria as chances de os credores receberem os valores previstos no plano. Por isso, Fragoso defende a continuidade da recuperação judicial.
Justiça pede auditoria
A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, pediu uma auditoria independente e mais explicações sobre as projeções financeiras apresentadas pelo Vasco antes de analisar novamente o empréstimo. A medida pode atrasar a entrada dos R$ 150 milhões.
Para Villas Boas, a exigência cria obstáculos para a liberação do dinheiro. A auditoria depende do pagamento dos profissionais responsáveis pelo trabalho, e a Justiça autorizou o próprio Vasco a arcar com esse custo para tentar acelerar o processo.
"A cautela da juíza não deve ser condenada, mas a decisão cria obstáculos que podem ser prejudiciais. Se o clube só tem dinheiro até agosto, a demora pode produzir impactos na estabilidade financeira e inviabilizar a operação no curto prazo", afirma.
O advogado também aponta um problema caso os responsáveis pelo pedido não paguem os profissionais. Sem o pagamento, a auditoria não começa, o resultado não é apresentado no processo e o DIP não é autorizado.
Empréstimo envolve venda da SAF
A Almirante Participações também está envolvida na negociação para assumir o controle da SAF do Vasco. O acordo prevê a venda de 90% das ações de uma nova empresa que concentraria a operação do futebol.
A Justiça demonstrou preocupação com o fato de o grupo interessado na compra também estar emprestando dinheiro ao Vasco.
O total de dívidas ligadas ao possível comprador poderia chegar a R$ 270 milhões. Considera-se o DIP de R$ 80 milhões da Crefisa, empresa cujo proprietário é José Lamacchia, pai de Marcos, ainda em 2025, o empréstimo de R$ 40 milhões da Almirante realizado em julho e a nova operação de R$ 150 milhões.
A juíza questionou se esse nível de dívida poderia tornar a SAF menos atrativa para outros interessados. Um eventual comprador poderia assumir uma empresa que já teria o grupo de Lamacchia entre seus principais credores.
"Fragoso afirmou não conhecer as garantias oferecidas pelo Vasco no novo contrato, mas considera que a falta do dinheiro seria mais prejudicial à recuperação judicial do que a criação de uma nova dívida.
Teoricamente, seria mais uma dívida, mas vejo mais benefício do que prejuízo. O que sabemos é que esse dinheiro é importante para manter a recuperação judicial, o elenco e, principalmente, as obrigações dos próximos meses", afirma Fragoso.
Procurada pela reportagem, a Vasco SAF afirmou que não pretende se manifestar enquanto o processo estiver em andamento.
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