Corinthians: Processo de impeachment é mantido após Justiça negar recurso de Augusto Melo

O recurso de Augusto Melo para embargar o processo de impeachment do qual é alvo no Corinthians foi negado pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal Justiça de São Paulo (TJ-SP). Com isso, o presidente alvinegro continua sob o risco de destituição, mas vai recorrer a outras instâncias para tentar interromper o processo. Caso não consiga reverter no TJ-SP, a defesa do dirigente, liderada por Ricardo Cury, não descarta levar a demanda para Brasília.

O andamento do processo institucional depende do desfecho judicial. O Conselho Deliberativo do clube se reuniu no dia 20 de janeiro para votar a admissibilidade do processo, com 126 votos a favor e 114 contra, mas a reunião foi suspensa por falta de segurança e a votação do impeachment está sem data desde então.

Para Augusto Melo, o processo fere o estatuto do Corinthians. Isso porque a Comissão de Ética e Disciplina recomendou a suspensão da votação até o fim das investigações da Polícia Civil no caso da Vai de Bet. As averiguações estão na fase final e membros da diretoria alvinegra estão sendo ouvidos.

O processo de impeachment o teve início em agosto de 2024. A Comissão de Justiça produziu um relatório citando irregularidades da atual gestão, especialmente no caso do “laranja” envolvendo o contrato com a Vai de Bet.

Outros seis nomes também foram alvo de investigação interna: Armando Mendonça (segundo vice-presidente e integrante da oposição), Marcelo Mariano (ex-diretor administrativo), Rubão (ex-diretor de futebol), Rozallah Santoro (ex-diretor financeiro), Yun-Ki Lee (ex-diretor jurídico) e Fernando Perino (ex-diretor jurídico adjunto). Os quatro últimos pediram demissão logo após o caso Vai de Bet vir à tona.

Posteriormente, um grupo de 85 conselheiros intitulado Movimento Reconstrução SCCP, cujo um dos líderes é o ex-presidente Mário Gobbi, entrou com uma representação contra o atual mandatário. O documento foi anexado ao relatório da Comissão de Justiça e encaminhado pelo Conselho Deliberativo, presidido por Romeu Tuma Jr, à Comissão de Ética, que não produz provas e sugere a suspensão do processo de impeachment de Augusto Melo por entender ser razoável aguardar as investigações da Polícia Civil.

O parecer é desmembrado no Conselho Deliberativo por Romeu Tuma, com os casos dos outros seis integrantes sendo encaminhados novamente ao Conselho de Ética, enquanto o de Augusto foi submetido ao julgamento do Conselho. Foi então que a defesa do presidente apelou à Justiça para anular a convocação da votação de impeachment por entender que o mandatário não teve direito de se defender adequadamente.

Um pedido de nulidade da votação foi ajuizado pela defesa de Augusto Melo na 4ª Vara Cível do Foro do Tatuapé, mas a ação foi negada pelo juiz Erasmo Samuel Tozetto em 2 de dezembro, dia da primeira tentativa de votação na sede do clube. O magistrado entendeu que o tema deveria ser resolvido internamente pelo próprio Corinthians. 

A defesa entrou com um agravo de instrumento na 8ª Câmara do TJ-SP e, na mesma data, a desembargadora Clara Maria Araújo Xavier concedeu efeito suspensivo ao presidente corintiano, que exibiu o documento no Parque São Jorge quando os conselheiros já estavam reunidos para votar a destituição.

O Conselho Deliberativo, na figura do presidente Romeu Tuma, entrou com recurso de agravo interno e o julgamento foi realizado de maneira virtual, apesar da defesa se manifestar de maneira contrária ao procedimento, e, em 12 de dezembro, o efeito suspensivo foi derrubado. Um novo recurso foi apresentado pelo advogado de Augusto Melo na própria Câmara pedindo a declaração de nulidade do julgamento.