Governo pede censura de filme e investigação da Netflix por pornografia infantil
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) pediu a suspensão da veiculação do filme "Lindinhas" pela Netflix. O longa tem sido acusado pela ministra Damares Alves de sexualizar crianças.
O pedido foi encaminhado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ).
No oficio, o secretário Maurício Cunha (Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente) afirma que "o filme apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais".
Segundo a secretaria, o filme, "longe de ser entretenimento ou liberdade de expressão, na verdade, afronta e fragiliza a normativa nacional de proteção à infância e adolescência. Por isso, o caso requer a atuação da Comissão Permanente da Infância e da Juventude".
O ministério cita o Estado da Criança e do Adolescente (ECA) para definir pornografia infantil -"'cena de sexo explícito ou pornográfica' compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais".
"Lindinhas", no entanto, não conta com nenhuma cena de sexo explícita, real ou simulada, e nem exibe órgãos sexuais de crianças.
Em nota, a Netflix diz que o filme "é um comentário social contra a sexualização de crianças. É um filme premiado e uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas enfrentam nas redes sociais e também da sociedade. Nós encorajaríamos qualquer pessoa que se preocupa com essas questões importantes a assistir ao filme".
Recém-lançado na Netflix, "Lindinhas" conta a história de Amy, uma menina de 11 anos de origem senegalesa que se muda para a França com sua família. A pequena conhece um grupo de dança de garotas de sua idade, Mignonnes -também o nome original do filme, em francês-, o que não é aprovado por sua família religiosa e conservadora.
A jovem protagonista, interpretada pela atriz Fathia Youssouf, vive um embate entre as descobertas de sua nova vida e as suas origens e costumes. Mas o que poderia ser mais um filme sobre diferenças culturais e as descobertas do começo da adolescência virou objeto de uma série de polêmicas.
A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, afirmou na semana passada que estava tomando providências contra o filme da Netflix. O longa, que foi premiado no festival Sundance, entrou na mira da ministra, que por meio do Facebook chamou a produção de "abominável".
"Estou brava, Brasil! Estou muito brava! É abominável uma produção como a deste filme. Meninas em posições eróticas e com roupas de dançarinas adultas", escreveu Damares.
"Quero deixar claro que não faremos concessões a nada que erotize ou normalize a pedofilia! Quero aproveitar e dar um recado aos pedófilos que por anos tem vindo ao Brasil abusar de nossas crianças: no Brasil existe um governo que se importa de verdade em proteger as crianças e as famílias."
O Ministério da Cultura da França publicou na última sexta (18) carta em apoio a "Lindinhas".
Em nota, o governo francês diz que críticas dirigidas ao filme "Lindinhas" e à diretora Maïmouna Doucouré se baseiam em um série de imagens descontextualizadas e reducionistas. Além disso, os ataques imputam à diretora uma intenção que ela não teve e que vai em "total contradição com o que a obra propõe".
O governo, na nota, "defende a difusão do longa-metragem de Maïmouna Doucouré pelo mundo, em nome da liberdade de criação, pilar essencial da vida democrática".
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