Padre que debochou de Preta Gil em missa faz acordo com MPF para evitar ação penal

O padre Danilo César de Sousa Bezerra, investigado por racismo religioso após declarações feitas durante uma missa transmitida online em Areial, no Agreste da Paraíba, firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público Federal (MPF) para evitar que o caso avançasse para uma ação criminal.

O acordo foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage. O Estadão teve acesso aos documentos enviados pela procuradora responsável pelo caso.

O episódio ocorreu em 27 de julho de 2025, durante uma homilia celebrada na Paróquia de São José, transmitida ao vivo pela internet. O vídeo foi retirado do ar após repercussão nas redes sociais.

Na ocasião, o sacerdote citou a morte da cantora Preta Gil, vítima de câncer colorretal, associando o episódio à fé da artista em religiões de matriz africanas.

Em um dos trechos, afirmou: "Gilberto Gil fez uma oração aos orixás, cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?"

O MPF sustenta que a fala teve teor discriminatório e se enquadra no artigo 20, § 2º-A da Lei 7.716/89, que trata de induzir ou incitar discriminação religiosa em contexto de atividades religiosas destinadas ao público.

Exigências do acordo

No pedido de homologação enviado à Justiça, o MPF detalha que o padre aceitou cumprir uma série de condições para que o caso não resulte em denúncia criminal.

Entre as exigências estabelecidas estão:

- pagamento do equivalente a três salários mínimos, em até cinco dias após a homologação do acordo, como forma de reparação simbólica;

- destinação do valor a comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade, indicadas por uma associação de apoio a assentamentos e comunidades afrodescendentes, com possibilidade de entrega dos itens em forma de doação;

- compromisso de não se opor à transferência paroquial, em até dez dias após a homologação, embora o MPF registre que a mudança depende de anuência da autoridade eclesiástica superior;

- participação em um ato ecumênico como retratação pública, construído em conjunto com o MPF e representantes de religiões de matriz afro-indígena;

- convite para que familiares de Preta Gil participem do ato ecumênico;

- possibilidade de divulgação da retratação em meios de comunicação de alcance semelhante ou superior ao da transmissão original;

- obrigação de não praticar ou proferir discurso que constitua racismo, discriminação, injúria ou incitação ao ódio religioso, sob pena de rescisão imediata do acordo e oferecimento de denúncia.

O MPF também registra que o padre confessou formalmente os fatos durante audiência extrajudicial, acompanhado por advogado.

Relatos de impacto nas comunidades religiosas

No procedimento investigatório, representantes de religiões de matriz africanas relataram ao MPF que o episódio gerou impactos diretos em terreiros e projetos sociais na região.

Entre os relatos, constam redução no número de frequentadores, prejuízos institucionais e episódios de hostilidade após a repercussão do vídeo.

O que acontece se houver descumprimento

Os documentos indicam que o descumprimento das condições pode levar à rescisão imediata do acordo, com possibilidade de oferecimento de denúncia criminal pelo MPF.

Caso todas as exigências sejam cumpridas, o Ministério Público pede que, ao final, a Justiça reconheça a extinção da punibilidade do padre.