Marcius Melhem acusa Ministério Público de favorecer Dani Calabresa

Caso veio à tona em outubro de 2020, quando, em entrevista à Folha, a advogada Mayra Cotta acusou Melhem de atuar com violência contra as atrizes |  Foto: Reprodução

Marcius Melhem protestou nas redes sociais contra a nomeação de uma nova promotora de Justiça para o caso em que Dani Calabresa o acusa de assédio sexual e moral. O humorista diz que a designação foi feita ao arrepio da lei porque, oficialmente, já existe um promotor responsável pelo caso.

O inquérito corre na 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Área Botafogo e Copacabana, que hoje tem como titular o promotor Sauvei Lai. O caso está lá porque Dani diz ter sido assediada por Melhem durante uma festa em Botafogo.

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Em 7 de junho, no entanto, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, requisitou à titular de outra promotoria auxílio no inquérito. Trata-se de Isabela Jourdan da Cruz Moura, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Zona Oeste/Jacarepaguá.

Em nota, o Ministério Público diz que Jourdan vai conduzir o inquérito. Na manhã de segunda-feira (10), Melhem usou sua página nas redes sociais para protestar contra a iniciativa, o que ele voltou a fazer na noite desta quarta-feira (12).

"É curioso que pessoas que se dizem do campo progressista, que até pouco tempo atrás estavam criticando decisões tomadas ao arrepio da normalidade democrática e da lei, agora calem, apoiem ou participem de algo que claramente afronta o direito."

Pela lei, um procurador-geral não pode substituir promotores naturais dos casos. Isso para garantir imparcialidade nas investigações. A hipótese é admitida, porém, quando conta com a anuência do promotor natural, o que aconteceu neste caso.

A escolha da promotora aconteceu 57 dias depois de uma reunião virtual entre o procurador-geral, as atrizes e seus advogados.

Em nota, a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio afirmou que "as vítimas quiseram ser ouvidas pelo procurador-geral para reportar o sofrimento que passam com o longo curso do inquérito".

O Ministério Público diz também que, "a partir do encontro, foi pensado um nome que pudesse se dedicar (não exclusivamente) ao inquérito". "Toda a sociedade ficou sensibilizada com a situação das vítimas."

A instituição, no entanto, diz que "não houve nenhuma preferência ou predileção, mas apenas se quis um promotor, dentre vários possíveis, que pudesse conduzir o inquérito".

Antes disso, o caso Melhem tinha passado pelas mãos de oito promotores. Isso porque o titular foi chamado para assessorar o procurador-geral.

Os advogados das atrizes divulgaram uma nota com a condição de que o texto fosse publicado na íntegra.

"O caso Marcius Melhem reúne quase duas dezenas de pessoas, homens e mulheres, entre vítimas e testemunhas. Será um grande exemplo da resposta que a Justiça pode dar à sociedade em casos de assédio sexual", diz a nota.

"Entendemos e respeitamos que o processo tem tempo próprio, mas confiamos no Judiciário brasileiro para que, dois anos e meio depois da abertura do inquérito, esta resposta venha logo, à altura do que um caso emblemático como este exige para as vítimas e para a sociedade", continua a nota, assinada pelos advogados Mayra Cotta, Antonio Carlos de Almeida Castro, Davi Tangerino e Marcelo Turbay.

Melhem e Dani protagonizam uma batalha ruidosa na Justiça e na opinião pública há quase três anos. Ela se diz vítima de assédio sexual e moral, e ele, de uma conspiração para o derrubar do cargo de coordenação do núcleo de humor da TV Globo, o que ocorreu em agosto de 2020.

O caso veio à tona em outubro de 2020, quando, em entrevista à Folha, a advogada Mayra Cotta acusou Melhem de atuar com violência contra as atrizes.

Em 15 de dezembro, a defesa do ator enviou a Dani Calabresa uma notificação extrajudicial para que ela confirmasse ou negasse o teor da reportagem.

Em anexo, o humorista apresentou uma troca de mensagens com intuito de comprovar que a dupla mantinha uma relação de intimidade. As conversas são um dos principais meios de defesa de Melhem.

Essa iniciativa deu início à disputa judicial que se estende desde então. No dia 22 do mesmo mês, Dani Calabresa prestou depoimento na Ouvidoria Nacional do Ministério Público. Seu depoimento e os de outras sete mulheres foram remetidos ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em julho de 2021, o inquérito foi instaurado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, a Deam, no Rio, onde Melhem é investigado. Quase dois anos depois, houve a mudança que agora é alvo de críticas por Melhem.