Emílio Surita x Marcelo Cosme: Justiça arquiva caso de homofobia; entenda
Autoridade decidiu que não ocorreu prática ilícita
A Justiça Federal arquivou o inquérito aberto contra Emílio Surita, apresentador da Jovem Pan, por um possível caso de homofobia contra Marcelo Cosme, jornalista da GloboNews. A informação foi confirmada pela defesa de Surita ao Estadão nesta sexta, 16. O caso aconteceu em 2024, quando o apresentador fez gestos interpretados como homofóbicos durante o programa que apresentava.
O Estadão entrou em contato com o advogado que representou Marcelo Cosme no caso, Sylas Kok Ribeiro, para um pronunciamento sobre a decisão, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
O inquérito corria na 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O Ministério Público Federal apresentou um pedido de arquivamento na semana passada após considerar que Surita não havia zombado da orientação sexual do jornalista na ocasião, mas sim feito uma sátira à GloboNews. O pedido foi acatado pela juíza federal Natalia Luchini.
"O comentário propagado pelo investigado configura apenas sátira direcionada a programa jornalístico, revelando tão somente a mera intenção de caçoar (animus jocandi) dentro do exercício da livre manifestação de pensamento, sendo direito este assegurado constitucionalmente, enquanto incapaz de ferir qualquer direito alheio ou incitar ódio. Tal animus resta ainda mais evidente quando se nota que a fala se deu em um programa humorístico", considerou a procuradora Milena Tostes Haber.
Durante as investigações, Cosme afirmou que teve a honra atingida e, por conta do comentário de Surita, passou a ser alvo de ataques homofóbicos nas redes sociais. Já Surita disse que não teria mencionado nenhum apresentador específico e sequer sabia quem era Marcelo Cosme.
A defesa do apresentador da Jovem Pan comemorou a decisão. "Com o arquivamento do Inquérito, resta reafirmada a confiança nas instituições e no devido processo legal. A Justiça foi feita e a liberdade de manifestação, dentro dos limites legais, mais uma vez, foi preservada e reconhecida", disse a nota assinada pelo advogado Luiz Augusto D'Urso.
Entenda o caso
Em julho de 2024, Surita fez um comentário sobre o programa apresentado por Cosme na GloboNews. "Vou assim, andando gostosamente, bem Caetano Veloso, bem GloboNews. Como é que chama aquele cara que faz aquele programa à noite, o simpático?", disse em tom de deboche. Os colegas do apresentador que também estavam presentes no programa citaram o nome de Cosme.
À época, o apresentador da GloboNews lamentou o ataque. "A gente nunca espera ser alvo de discriminação, mesmo que ela esteja ali, sempre como um fantasma para quem é da comunidade LGBTQIA+", escreveu em uma publicação no Instagram.
Cosme afirmou que "não podemos entender a discriminação como uma simples piada". "A diversão de uns pode representar e incentivar o soco na rua, a lâmpada na cabeça e outros ataques. A gente precisa evoluir e não retroceder. O crime precisa ser visto como crime", disse.
O que diz a defesa de Emílio Surita
"A defesa técnica do Sr. Emílio Surita, instada a se manifestar, vem a público esclarecer que o Inquérito Policial instaurado para apuração dos fatos foi formalmente arquivado, por decisão da autoridade competente, após criteriosa análise de todo o conjunto probatório e da própria gravação do Programa Pânico do dia 23/07/2024.
O desfecho confirma aquilo que sempre sustentamos: não havia ocorrido qualquer prática ilícita, não havia qualquer vontade ou intenção de discriminação ou preconceito, tampouco elementos mínimos capazes de justificar a continuidade da persecução. A investigação cumpriu seu papel institucional e foi conduzida com seriedade pela Polícia Federal, sendo que, a Justiça, ao final, prevaleceu.
Desde o primeiro momento, o investigado colaborou integralmente com as autoridades, confiante de que a verdade se imporia.
Com o arquivamento do Inquérito, resta reafirmada a confiança nas instituições e no devido processo legal. A Justiça foi feita e a liberdade de manifestação, dentro dos limites legais, mais uma vez, foi preservada e reconhecida."
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