Ufes aprova cotas para pessoas trans na graduação
Política prevê, no mínimo, 2% das vagas de cada curso para esse público e vale para ingresso no 1º semestre de 2027
A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovou a reserva de vagas para pessoas autodeclaradas transexuais, travestis e não binárias nos cursos de graduação. A medida será aplicada a partir do ingresso no primeiro semestre de 2027.
A proposta, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), define reserva de vagas para os cursos presenciais ofertados pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) e para os cursos de graduação a distância.
A política prevê a destinação de, no mínimo, 2% das vagas de cada curso. Quando esse cálculo resultar em menos de uma vaga, deverá ser garantida a reserva de, no mínimo, uma vaga por curso.
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Ao realizar a inscrição, os candidatos deverão apresentar uma autodeclaração descritiva com um relato sobre a trajetória de afirmação da identidade de gênero.
A servidora da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade da Ufes, Viviana Corrêa, explica que a autodeclaração será regulamentada por meio de uma instrução normativa.
“Ela será publicada antes da divulgação do próximo edital do Sisu, onde estarão definidos os procedimentos para a inscrição e a verificação da identidade.”
Viviana, que presidiu o grupo de trabalho instituído pela reitoria para elaborar a política afirmativa, diz que a proposta é resultado de um longo estudo.
“Também realizamos reuniões com universidades que já adotaram políticas semelhantes, o que foi fundamental para a construção da resolução”, completa.
Integrante do Grupo de Trabalho das Cotas Trans do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Agnes Nascimento destaca que, agora, a meta é discutir políticas de permanência na universidade.
“Não basta entrar na universidade, é preciso garantir condições para concluir o curso. Por isso, estamos discutindo medidas contra transfobia e em relação a bolsas de assistência estudantil.”
Para a estudante de Direito da Ufes e integrante do Coletivo Trans Encruzilhadas, Ana Eva Santos Gonçalves, esse é um passo importante para corrigir desigualdades históricas.
“O objetivo é que a universidade pública seja cada vez mais acessível e que todas as pessoas tenham direito a uma educação pública e de qualidade.”
Entenda
Inscrição com autodeclaração descritiva
Cotas para pessoas trans
A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovou, na última sexta-feira (17), a criação de uma política de reserva de vagas específicas para pessoas trans em cursos de graduação presenciais e a distância.
A política prevê a reserva de pelo menos 2% das vagas de cada curso para candidatos autodeclarados transexuais, travestis e não binários.
A medida foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e a publicação da resolução está prevista para esta semana.
Como será
Pelo menos 2% das vagas de cada curso serão reservadas para pessoas trans.
Quando esse percentual resultar em menos de uma vaga, será garantida ao menos uma vaga por curso.
Nos cursos presenciais, o ingresso será pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Já em cursos de graduação a distância, as vagas serão ofertadas conforme os editais específicos de cada processo seletivo.
Os candidatos que optarem pelas cotas também disputarão as vagas de ampla concorrência. Caso sejam aprovados, não ocuparão uma das vagas reservadas, que permanecerá disponível para outro candidato da política de cotas.
Documentação
Será necessário apresentar uma autodeclaração descritiva no ato da inscrição, conforme normas que serão publicadas pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade (Saad/Ufes).
O documento deverá incluir um relato sobre a trajetória de afirmação da identidade de gênero.
A documentação passará por verificação de uma comissão específica da universidade, a Comissão Especial de Políticas Afirmativas para Pessoas Trans (Cepapt), que também acompanhará a implementação da política.
Os critérios detalhados e a documentação exigida serão divulgados em edital pela instituição.
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