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Educação

Revisão do novo ensino médio pode ser votada nesta terça (19) na Câmara

Texto altera mudanças aprovadas no governo Temer


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Imagem ilustrativa da imagem Revisão do novo ensino médio pode ser votada nesta terça (19) na Câmara
Reforma de Temer propunha a flexibilização do ensino |  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19), em plenário, o projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. O texto que será analisado é do deputado Mendonça Filho (União-PE), que era ministro da Educação quando as mudanças no currículo escolar foram aprovadas em 2017, no governo Michel Temer (MDB).

A reforma de Temer propunha a flexibilização do ensino, com a divisão da grade em uma parte comum, voltada para disciplinas básicas (como português e matemática), e uma parte diversificada, com áreas de aprofundamento que seriam escolhidas pelos estudantes.

A prática, contudo, foi tumultuada. Desde que a implementação do novo formato se tornou obrigatória, em 2022, ocorreu uma série de problemas, relatadas em reportagens da Folha: estudantes reclamam de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais; itinerários geram conteúdos desconectados do currículo; e escolas não oferecem um leque de opções de itinerários, com casos até de sorteio entre alunos.

Diante das críticas e da pressão de alunos, educadores e especialistas, o governo Lula (PT) enviou ao Congresso um projeto de lei prevendo, entre outros ajustes, aumentar a carga horária de disciplinas tradicionais e limitar a oferta dos itinerários para evitar a profusão de opções.

Os deputados, contudo, apresentaram um substitutivo ao texto do governo, com Mendonça como relator. A nova proposta estipula ampliação da carga horária da formação geral básica, mas abaixo do desejado pela equipe de Lula. O argumento do deputado é que os problemas decorrentes da reforma não foram causados pelo modelo aprovado em 2017, mas sim por falhas na coordenação do MEC durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e dificuldades na pandemia.

Na última quarta (13), os deputados aprovaram, por 351 votos a 102, que o projeto deve tramitar em regime de urgência —ou seja, ele segue direto para o plenário, sem passar pela análise nas comissões temáticas da Casa. O texto pode ser discutido nesta terça.

Entenda a seguir os modelos para o ensino médio:

REFORMA DO ENSINO MÉDIO 2017

- 60% da carga horária comum com as disciplinas regulares, como português e matemática

- 40% formados por optativas

Quais são os itinerários:

- Matemática e suas tecnologias

- Linguagens e suas tecnologia

- Ciências da natureza e suas tecnologias

- Ciências humanas e sociais aplicadas

- Formação técnica e profissional

PROJETO DO GOVERNO LULA (OUT.2023)

- 80% da carga horária comum com as disciplinas regulares

- 20% formados por optativas

Quais são os itinerários:

- Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza

- Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais

- Linguagens, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza

- Matemática, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza

As escolas só serão obrigadas a ofertar dois deles

Como fica o ensino técnico?

No caso de a oferta ser de educação profissional, há possibilidade de que a parte comum seja de 2.200 horas, ficando o restante destinada a essa formação.

PROJETO DA CÂMARA (DEZ.2023)

- 70% da carga horária comum com as disciplinas regulares

- 30% formados por optativas

Quais são os itinerários:

- Matemática e suas tecnologias

- Linguagens e suas tecnologia

- Ciências da natureza e suas tecnologias

- Ciências humanas e sociais aplicadas

- Formação técnica e profissional

Como fica o ensino técnico?

O texto abre a possibilidade de destinar 300 horas da carga comum para aprofundamento de conteúdos do ensino técnico. Assim, com essa modalidade como itinerário, a carga de 1.200 horas prevista para formação técnica ficaria completa.

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