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Educação

Mudança em formulário com filiação sem gênero provoca reclamações

Substituição dos termos "Pai" e "Mãe" por filiação 1 e 2 gerou reações nas redes sociais


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Uma mudança nos formulários de matrícula dos alunos da rede estadual de ensino, implantada este mês pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) causou reclamações nas redes sociais.

Os termos “pai” e “mãe” foram substituídos por “filiação 1” e “filiação 2” nas fichas de matrícula e rematrícula do ano letivo de 2022. Agora, estes campos são de livre preenchimento, inclusive para união homoafetiva (pessoas do mesmo sexo).

A troca dos nomes dos campos causou revolta de alguns pais e responsáveis nas redes sociais. A principal queixa atribui a mudança a uma suposta questão ideológica. Outros chegaram a divulgar a informação falsa de que a mudança seria um pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), por causar "desconforto" em casais homossexuais.

O advogado e pai de aluno Bruno Puppim afirma que é contra a mudança porque “é uma desconstrução da matriz cristã e uma ofensa à família tradicional”. Já o pai e funcionário público Vanderley Tongo é a favor, pois “a medida segue os novos modelos da sociedade, uma vez que o casamento gay já é uma realidade”. 

O secretário estadual da Educação, Vitor de Angelo, esclareceu que a mudança segue uma medida do Ministério da Educação (MEC), adotada em 2018.

"O Governo Federal estabeleceu que todos os documentos e plataformas oficiais precisavam, no lugar de pai e mãe, trazer a informação de “Filiação 1 e 2”. No caso da educação, a medida é válida para a plataforma do censo escolar, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inepe)”, explicou. 

De Angelo lamentou a confusão criada nas redes sociais e disse que questionar esse tipo de mudança não é o objetivo da Sedu. “Não trabalhamos questionando qualquer orientação ou opinião de quem quer que seja, mas sim para promover política pública educacional de qualidade”, reforçou.

Vale lembrar que outros órgãos do Governo Federal já utilizam as expressões "Filiação 1" e "Filiação 2" para preenchimento dos dados pessoais, como a Polícia Federal, no formulário de solicitação do passaporte.

Imagem ilustrativa da imagem Mudança em formulário com filiação sem gênero provoca reclamações
Reprodução do site da Polícia Federal, onde há a solicitação de "Filiação" e a indicação do sexo |  Foto: Reprodução / PF

Ao jornal A Tribuna, a Secretaria de Educação da Serra informou que “ainda não definiu atualizações nos formulários de matrícula escolar quanto ao tema apresentado”. 

A Secretaria de Educação de Cariacica informou que os formulários contam com a opção “Identificação do Responsável ou Responsável Legal”. Este responsável pode ser pai, mãe, avó, avô, padrasto, madrasta, tio, tia e outra pessoa.  

As secretarias de Educação de Vitória, Vila Velha e Viana não responderam sobre a questão.

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