Mais da metade dos professores da rede pública deve se aposentar até 2034
Projeção também indica que, como o país vive um momento de transição demográfica, o número de estudantes também deve cair nos próximos anos
Mais da metade dos professores efetivos (57,5%) das redes estaduais de ensino do país poderá se aposentar até 2034. A projeção feita pelo Movimento Profissão Docente alerta os governos sobre a urgência de planejamento para evitar um apagão desses profissionais nas escolas brasileiras.
O estudo, obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo, mostra que o quadro de professores efetivos no país está envelhecendo rapidamente, em parte porque os estados têm reduzido esse tipo de contratação e priorizado os contratos temporários. Só em 2023, por exemplo, 17,8% dos docentes já haviam adquirido o direito à aposentadoria.
A projeção também indica que, como o país vive um momento de transição demográfica, o número de estudantes também deve cair nos próximos anos. O estudo projeta que as redes estaduais devem perder cerca de 24,9% das matrículas até 2034.
Os responsáveis pelo estudo apontam que essa é uma oportunidade única para os governadores organizarem melhores formas de contratação e expandir a oferta do ensino em tempo integral.
"Essa mudança demográfica que estamos vivendo no país vai trazer uma oportunidade única e que pode ser muito bem aproveitada pelos estados. Eles podem se organizar para recompor o quadro docente com profissionais mais qualificados e melhor preparados para os desafios da atualidade", diz Haroldo Rocha, coordenador-geral do movimento.
Ele defende, por exemplo, que os estados se organizem para fazer concursos públicos com maior frequência e menos oferta de vagas. "Isso permite que as redes de ensino reponham gradualmente a força de trabalho que vai se aposentar e selecionem os melhores profissionais disponíveis naquele período."
A maioria das redes de ensino tem optado por fazer poucos concursos para economizar recursos com a realização desses processos seletivos. A consequência, no entanto, é que a alta competitividade pode deixar profissionais bem qualificados de fora.
A rede estadual de São Paulo, por exemplo, ficou nove anos sem contratar profissionais efetivos até abrir um concurso em 2023. O edital para 15 mil vagas recebeu quase 290 mil inscrições.
Segundo Rocha, a Prova Nacional Docente, lançada neste ano pelo governo Lula (PT), também deve facilitar a abertura de concursos nas redes estaduais, já que os resultados da prova podem ser usados para selecionar professores ou como etapa de processos seletivos mais complexos.
"Agora, temos uma prova que vai avaliar todo ano aqueles que estão se formando nos cursos de licenciatura. Com cursos mais frequentes, vai ser possível renovar o quadro de docentes sempre selecionando os melhores. Se isso for colocado em prática, em pouco tempo, as redes vão ter um quadro de professores de alto nível."
O levantamento indicou ainda que a situação fiscal dos estados exige cautela no planejamento para as próximas contratações. Hoje, 92% das unidades federativas gastam mais de 70% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica) com salários.
Além disso, mais da metade delas já gasta mais com os professores aposentados do que com os que estão em sala de aula. O estudo mostra ainda que 85% dos regimes próprios de Previdência dos estados apresentam déficit.
Para enfrentar essa situação, Rocha recomenda que os estados combinem diferentes formas de contratação de professores de maneira sustentável, buscando o equilíbrio entre efetivos, temporários e celetistas.
"Já que a contratação de temporários é importante para os estados, eles deveriam aperfeiçoar a legislação para esses professores e reduzir a fragilidade desse tipo de contratação e garantir a eles tratamento similar ao dos efetivos."
Já a queda do número de matrículas é citada pelo estudo como uma condição propícia para a expansão do ensino integral: com menos estudantes, as redes podem investir mais em cada aluno.
Estudos apontam a educação em tempo integral como uma estratégia eficiente para melhorar a aprendizagem das crianças e adolescentes.
"A combinação de concursos mais qualificados, expansão do ensino integral e gestão fiscal responsável pode transformar a transição demográfica em um marco para a melhoria da educação brasileira", diz Rocha.
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