O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) determinou que seja feito estudo sobre a possibilidade de terceirizar a elaboração e revisão das questões do BNI (Banco Nacional de Itens), de onde saem as perguntas para provas nacionais, como a do Enem.
O pedido foi feito por Anderson Soares Oliveira, chefe da Diretoria de Avaliações da Educação Básica (Daeb). O documento diz que a elaboração do estudo foi solicitada pelo próprio presidente do instituto, Danilo Dupas.
Os servidores ficaram apreensivos com o pedido. Com a terceirização, avaliam que a prova estaria mais suscetível a interferências. Desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido), os presidentes que passaram pelo Inep em diversos momentos tentaram implementar medidas para retirar questões que consideram ideológicas.
O documento pede aos servidores que apresentem estudo para avaliar as vantagens e desvantagens de manter o modelo atual de elaboração do BNI em comparação com a terceirização do processo.
"Solicitamos que sejam apresentados a este gabinete até o dia 30/08/2021, a fim de subsidiar demanda da presidência", diz o ofício.
Além do risco de interferência, os servidores também apontam que a terceirização prejudica a segurança das avaliações. Há anos, as questões do BNI são feitas por especialistas (professores e pesquisadores com formação específica em cada área do conhecimento), selecionados a partir de chamadas públicas.
Todo o processo de elaboração é sigiloso para evitar vazamento das questões. Do BNI, saem também as questões que compõem a Prova Brasil, usada para calcular o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e do Revalida, entre outros.
Há anos, técnicos e especialistas alertam para a necessidade de maior investimento para aumentar o BNI. O número de questões guardadas no banco é sigiloso. No entanto, diretores e presidentes do Inep já reconheciam a escassez de itens.
A situação foi agravada quando, em 2019, o então presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, criou uma comissão que fez uma varredura no banco. Na época, o jornal O Globo mostrou que 66 questões foram censuradas e retiradas do BNI.
Elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro, a ditadura militar (1964-1985), por exemplo, não foi mais abordada no exame.
O embate ideológico é a principal marca da gestão Bolsonaro na área da educação. Entre outros pontos, o governo tem aversão a questões que abordem qualquer discussão de gênero.
Em junho, o Ministério da Educação tentou mais uma vez recriar a comissão. A Folha revelou que o Inep já tinha pronta uma portaria para estabelecer uma instância permanente de análise ideológica dos itens. O documento previa veto a "questões subjetivas" e atenção a "valores morais".
Apesar da documentação, o ministro Milton Ribeiro negou a criação da instância em uma Comissão de Educação da Câmara. Questionados pela Folha sobre o estudo para terceirizar o BNI, Inep e Mec não responderam.