Teto do INSS vai passar de R$7 mil para repor inflação
Governo admite que será preciso um reajuste de 10,04% nas aposentadorias
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O Ministério da Economia elevou mais uma vez a previsão de inflação para 2021, o que vai influenciar no reajuste do salário mínimo e das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no próximo ano.
Segundo a Secretaria de Política Econômica do ministério, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deverá fechar o ano com um acumulado de 10,04%, quase o dobro dos 5,45% registrados em 2020.
Como o INPC é o índice utilizado para reajuste dos benefícios do INSS, o teto previdenciário – valor máximo que o segurado pode receber do instituto – deve ultrapassar os R$ 7 mil, caso a previsão do governo para a inflação acumulada se confirme.
Com o percentual de 10,04%, o salário mínimo nacional passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 em 2022. Já o teto do INSS subirá de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50.
O valor do salário mínimo também é usado como piso de aposentadorias, pensões e auxílio-doença do INSS. Ou seja, atualmente, eles não podem ser menores do que R$ 1.100, com previsão de reajuste para R$ 1.210 em 2022.
O economista Eduardo Araújo explicou que o INPC mede a inflação que atinge famílias com renda de até cinco salários mínimos, diferentemente do IPCA, que engloba rendimentos de até 40 salários.
“O INPC reflete melhor a realidade das pessoas que têm um nível de renda menor. Reflete os constantes reajustes de preços que as pessoas enfrentam, principalmente a pressão sobre o reajuste dos combustíveis, que acaba sendo repassado em todos os produtos, além dos custos de energia elétrica”, explicou.
O indicador considera a inflação média de uma série de produtos e serviços. Em outubro, o grupo dos transportes, por exemplo, atingiu 17,75% em 12 meses, com destaque para a alta de 44,94% dos combustíveis. O grupo de alimentação teve alta acumulada de 11,81%.
Já o índice definitivo que será aplicado nas aposentadorias do INSS só será conhecido no dia 11 de janeiro de 2022, quando o IBGE divulga o resultado da inflação medida no acumulado de janeiro a dezembro deste ano.
“A gente está sempre perdendo”
O mecânico industrial aposentado José Nicodemos Pinheiro, 68, se aposentou em 2007, mas continuou trabalhando até 2019 para complementar a renda. Para ele, diante da alta da inflação, o reajuste dos benefícios do INSS deveria ser maior.
“O aumento do salário mínimo não cobre o poder de compra. Para tudo o que você vai comprar, o aumento atinge acima de 30%. A gente está sempre perdendo poder de compra”, contou ele.
“Tem 25 anos que sou aposentado, e meu poder de compra está só caindo. Já chegou ao ponto que não vai cobrir as necessidades básicas. Me aposentei em 2007 e trabalhei até 2019 justamente para conseguir me sustentar”, afirmou ele.
Contribuição mensal será maior
Com o reajuste dos benefícios do INSS de acordo com o INPC, que tem previsão de alta de 10,04% no ano, os contribuintes também terão de pagar uma contribuição maior para garantir a aposentadoria.
Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos que recebem salário mínimo (R$ 1.100), a alíquota de contribuição é de 7,5%, o que hoje representa cerca de R$ 82.
A partir do próximo ano, a contribuição pode subir para mais de R$ 90, caso confirmado o piso de R$ 1.210. Já os trabalhadores autônomos têm opção de contribuir com valores a partir 11% de um salário mínimo.
Para aqueles que têm salário maior do que o mínimo e carteira assinada, as alíquotas são diferenciadas.
“Com a reforma da Previdência, as alíquotas passaram a ser progressivas. E agora elas podem ser alteradas por lei, não é necessário uma nova emenda à Constituição”, esclareceu a advogada previdenciarista Renata Prado.
Na parcela de R$ 1.100,01 até R$ 2.203,45, por exemplo, é aplicada alíquota de 9%. O percentual chega a 14%, aplicado na faixa entre R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57.
ONU alerta para mais alta de preços com frete em navios
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, publicou um relatório afirmando que a recuperação da economia global pode estar ameaçada pelas altas taxas do frete de mercadorias.
A análise revela que a tendência de alta deve continuar nos próximos meses e os efeitos nos preços de importação globais podem chegar a 11%. O repasse ao consumidor pode ser de 1,5% até 2023.
Segundo o relatório, países insulares em desenvolvimento e outros menos desenvolvidos serão os principais impactados, já que o consumo e a produção dependem fortemente do comércio internacional.
Nesses países, as importações devem aumentar em 24% e os preços ao consumidor, 7,5%. Nas menos desenvolvidas, o repasse pode chegar a 2,2%.
De acordo com a secretária-geral da Unctad, Rebeca Grynspan, a alta nas taxas impactará o comércio e prejudicará a recuperação socioeconômica, especialmente nos países em desenvolvimento.
Segundo ela, para retornar aos patamares anteriores será necessário investir em novas soluções, incluindo infraestrutura, digitalização e medidas de facilitação do comércio.
O estudo destaca que a mudança no comportamento de consumo durante o segundo semestre de 2020, puxada pela pandemia, aumentou a demanda por bens e gerou uma sobrecarga na cadeia de suprimentos.
Ao mesmo tempo, houve uma restrição na oferta, incluindo a escassez de contêineres e mão de obra, agravada pelas restrições causadas pela pandemia nas regiões portuárias, e congestionamento nos portos.
O desequilíbrio entre o aumento da demanda e a redução da capacidade de fornecimento levou a taxas recordes de frete em praticamente todas as rotas marítimas.
Ligações importantes, como Xangai, na China, e os principais portos europeus, quadruplicaram de preço em 2020 e tiveram alta de sete vezes em julho deste ano.
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