Supermercados preveem pouco impacto em preços após governo "zerar" impostos
Azeite, carne de boi, café e óleo de girassol são alguns produtos na lista do governo, em tentativa de reduzir preços ao consumidor
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A notícia dos cortes do governo federal teve pouca aclamação no setor supermercadista capixaba.
Para Hélio Schneider, superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), tudo que reduz a alíquota é bem-vindo, mas existem ressalvas quanto a esta medida em si.
“A redução de preço ao consumidor deverá demorar ao menos 60 dias para ser sentida devido aos trâmites normais de importação de um produto”, exemplifica.
Para Hélio, além da demora da isenção se traduzir em redução de preços, ela pode se transformar em ameaça ao setor produtivo nacional. “O ideal seria reduzir o PIS e o Cofins, da parte do governo federal, e o ICMS, da parte dos estados. Isso geraria mais emprego e renda aqui no País”, argumenta.
Hélio ainda ressaltou que outras medidas anunciadas ou estudadas, como a Reforma Tributária e o Plano Safra, são bons caminhos, porém são demorados.
Já para Júlio Rocha, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faes), os produtores capixabas não serão afetados.
“Há dois fatores que devem ser levados em conta, as inconformidades climáticas no mundo e a bienalidade do café, que terá, neste ano, uma colheita menor do que no ano passado”, concluiu.
Imposto de importação zerado para alimentos
Azeite, carne de boi, macarrão, café e óleo de girassol estão entre os alimentos que tiveram Imposto de Importação zerado pelo governo federal, em medida para reduzir preços nos supermercados. A lista completa está disponível na tabela abaixo.
O custo da isenção será de R$ 650 milhões por ano ao governo federal, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin. Ele, porém, garantiu que a medida não vai durar todo esse tempo e, portanto, o impacto orçamentário será menor.
A decisão já havia sido tomada na última semana, mas precisava de aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Mdic. Os produtos afetados têm em comum o potencial de importação, segundo o ministério.
A facilitação na importação dos produtos visaria, portanto, equilibrar a relação de oferta e de oferta de produtos atingidos por razões climáticas, geopolíticas e cambiais, como o ministério.
O presidente Lula tem pressionado ministros por soluções para “ontem”. Só em fevereiro, houve variação de 0,79% dos produtos consumidos no domicílio, puxada pelos preços do ovo de galinha (15,4%) e do café moído (10,8%).
O desafio é diminuir o preço tentando alinhar expectativa da indústria, do mercado e dos pequenos produtores. Segundo Alckmin e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a medida impactará no bolso, mas não atrapalhará os negócios.
Efetividade
A taxação de produtos internacionais existe para proteger a indústria nacional da concorrência externa, incentivar a produção interna e gerar receita fiscal, como explica o advogado tributarista Samir Nemer.
“Essas taxas aumentam o custo dos produtos importados, tornando-os menos competitivos em relação aos nacionais. Para a população, isso pode significar preços mais altos para produtos importados, mas também pode proteger empregos e empresas locais”.
O corte no imposto, deveria, então, reduzir os preços desses produtos. Porém, como alerta Nemer, a isenção deverá ter pouco impacto na inflação. “A eficácia da isenção dos impostos de importação na redução da inflação é limitada pois muitos dos produtos beneficiados já são amplamente produzidos no Brasil”, defende.
Biscoitos importados sem tributo
Produtos com imposto zerado
Carnes desossadas de bovinos, congeladas: tributação era de 10,8%
Café torrado e não torrado, não descafeinado (exceto café em cápsulas): era de 9%
Milho em grão, exceto para semeadura: era de 7,2%
Macarrão, outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: : era de 14,4%
Biscoitos e bolachas: era de 16,2%
Azeite de oliva extravirgem: era de 9%
Óleo de girassol: era de 9%
Açúcares de cana: era de 14,4%
Sardinha, preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: era de 32% (até 7,5 mil toneladas)
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